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AAB elege formação e investigação como prioridades para desenvolver arbitragem

Teresa Fukiady
20/11/2026
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Entre as prioridades do mandato que vai até 2028, está a promoção do diálogo com instituições públicas, tribunais, universidades, ordens profissionais e o sector empresarial.

A Associação Angolana de Arbitragem (AAB) quer reforçar a formação de árbitros e advogados, promover a investigação jurídica e ampliar a cooperação com instituições internacionais, com particular atenção aos países de língua portuguesa. As prioridades foram apresentadas nesta sexta-feira, 20, pelo presidente da direcção da associação, Lino Diamvutu, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais, realizada nas instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Luanda.

A cerimónia decorreu durante a 14.ª Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda (CIAL), realizada sob o lema ‘Uma lei de arbitragem voluntária para o futuro’.

Eleitos a 10 de Novembro, os novos membros assumem o compromisso de consolidar a arbitragem no País, reforçar a segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento económico e a atracção de investimento estrangeiro.

Na sua intervenção, Lino Diamvutu defendeu que a arbitragem deixou de ser apenas um mecanismo alternativo de resolução de litígios para se afirmar como um instrumento de confiança e credibilidade institucional.

Para o responsável, o fortalecimento da arbitragem em Angola exige uma intervenção activa da associação junto das instituições públicas, dos tribunais, das universidades, das ordens profissionais e do sector empresarial, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento do quadro jurídico e institucional.

“Temos um ordenamento jurídico que reconhece a arbitragem, temos profissionais com capacidade técnica e científica e uma comunidade jurídica que reúne condições para participar de forma cada vez mais activa na construção do pensamento e da prática arbitral internacional. Precisamos, contudo, transformar estas potencialidades numa realidade institucional consistente. É precisamente neste contexto que nasce e se afirma a Associação Angolana de Arbitragem”, afirmou.

Entre as prioridades do mandato que vai até 2028, está a promoção do diálogo com instituições públicas, tribunais, universidades, ordens profissionais e o sector empresarial, com vista ao aperfeiçoamento do quadro jurídico e institucional da arbitragem em Angola.

A associação pretende igualmente investir na capacitação de árbitros, advogados, juristas e outros profissionais, considerando que a qualidade dos procedimentos arbitrais depende da competência, independência e integridade dos seus intervenientes.

No domínio científico, a AAB propõe-se estimular o debate jurídico, desenvolver estudos, organizar seminários e promover publicações especializadas, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento sobre a arbitragem em Angola e noutros ordenamentos jurídicos.

A internacionalização constitui outra das apostas da nova direcção, que pretende reforçar a cooperação com instituições congéneres, participar em fóruns internacionais e integrar profissionais angolanos nas redes globais de arbitragem. A aproximação aos países de língua portuguesa foi apontada como uma prioridade, sem descurar a dimensão internacional desta prática.

“Queremos que Angola seja não apenas um espaço onde se pratica a arbitragem, mas também um espaço onde se pensa, se debate e se desenvolve a arbitragem”, afirmou Lino Diamvutu.

A cerimónia ficou ainda marcada pela atribuição da qualidade de associados honorários a figuras reconhecidas como pioneiras da arbitragem em Angola. Entre os distinguidos estão Grandão Ramos, Fernando Oliveira, Manuel Gonçalves, José Semedo, Carlos Feijó e Elisa Rangel. 

“A todos eles queremos expressar o nosso profundo respeito e reconhecimento pelo contributo que deram ao longo dos anos para a afirmação do pensamento jurídico e para o desenvolvimento da arbitragem no nosso país”, frisou. 

A nova direcção reconheceu que o mandato será marcado por desafios, mas manifestou o compromisso de trabalhar para afirmar a arbitragem como instrumento relevante para a administração da justiça e para o desenvolvimento das relações económicas.

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