A Administração Municipal do Cuito, na província do Bié, prevê gastar 12 milhões de Kwanzas (mais de 13 mil dólares) na aquisição de 150 cadeiras para as actividades de massa, reuniões, actos públicos e outras actividades institucionais promovidas pela instituição, numa operação que corresponde a uma média de 80 mil Kwanzas por unidade, apurou a E&M com base no anúncio no Portal das Compras Públicas.
Segundo o documento a que a E&M teve acesso, a aquisição será realizada por contratação simplificada pelo critério de valor, tendo a administração dirigido uma carta-convite à empresa EPSAL – Comércio Geral e Prestação de Serviços, Lda., com vista ao fornecimento das referidas cadeiras.
A medida, de acordo com o despacho assinado pela administradora municipal, Ângela Dolina Ucueiang, visa “assegurar condições adequadas” à realização das actividades promovidas pela instituição. As cadeiras destinam-se ao apoio logístico das referidas actividades, garantindo melhores condições de acomodação, organização e participação dos munícipes.
As especificações técnicas estabelecidas pela administração determinam que as cadeiras sejam individuais, destinadas ao uso institucional e adequadas a uma utilização frequente. O mobiliário deverá apresentar uma estrutura resistente e estável, sem peças soltas, fissuras, deformações ou arestas cortantes. O documento admite a utilização de plástico de alta resistência ou de material equivalente, desde que seja adequado à finalidade prevista e de fácil limpeza.
Caso sejam escolhidas cadeiras com estrutura metálica, estas deverão dispor de protecção contra a corrosão. As exigências incluem ainda assento e encosto com dimensões adequadas a um adulto, sem rachaduras ou deformações, de modo a proporcionar condições básicas de apoio e conforto.
A administração determina igualmente que as cadeiras assentem firmemente no piso, sem oscilações excessivas, e suportem o peso de um utilizador adulto em condições normais de utilização. Os acabamentos deverão apresentar superfícies lisas, sem rebarbas, pontas salientes ou outros defeitos susceptíveis de provocar ferimentos ou danificar a roupa dos utilizadores.
De acordo com o anúncio, a compra das referidas cadeiras será suportada pela verba inscrita no OGE 2026 para a administração.
