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Agenda 2030: Angola tem um longo caminho a percorrer

Sebastião Garricha
5/11/2024
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Foto:
DR

Angola ocupa a 155.ª posição do ranking global, a 11.ª a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e, pelo menos, a 6.ª entre os falantes da língua portuguesa.

A pouco menos de seis anos para 2030, Angola alcançou 26,7% dos ODS, sendo que em mais de 50% regista um progresso limitado e recuou em 23,3% das metas, segundo dados oficiais. O País contabiliza 51,93 dos 100 pontos necessários para a implementação dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso assinado em Setembro de 2015, que abrange três dimensões de sustentabilidade, nomeadamente social, económica e ambiental, com a orientação de “não deixar ninguém para trás”. 

Com esta pontuação, Angola ocupa a 155.ª posição do ranking global, a 11.ª a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e, pelo menos, a 6.ª entre os falantes da língua portuguesa, de acordo com um relatório intitulado Sustainable Development Report, que analisa o progresso dos países em matérias de ODS. 

Publicado recentemente, o documento refere que, apesar da pontuação acima da média, faltando apenas 48,07 pontos, o actual registo de Angola representa um progresso, sobretudo se comparado com os números de 2022, 2021, 2020, 2019 e 2018, quando atingiu 51.58, 51.3, 51.7, 50.78 e 50.61 pontos, respectivamente. 

O último Relatório Nacional Voluntário (VNR, em inglês), publicado em 2021, sobre implementação da Agenda 2030, atribui o desempenho de Angola aos investimentos feitos em diferentes ODS, como o da protecção social, que diz respeito à erradicação da pobreza (ODS 1), igualdade de género (ODS 5), energia limpa e acessível (ODS 7) e indústria, inovação e infra-estruturas (ODS 9). 

Quanto à protecção social, entre 2023 e 2024, o País aumentou até 0,1% da dotação no Orçamento Geral do Estado (OGE), saindo de 3,4% para 3,5%, que representa um incremento nominal de 26% no valor atribuído, de Kz 689 mil milhões para Kz 868 mil milhões. 

A educação e saúde, duas áreas-chave do sector social, também registaram aumentos de, pelo menos, Kz 18,4 mil milhões e Kz 17,0 mil milhões, respectivamente. De forma isolada, a saúde cresceu 5,5%, sendo que a educação subiu mais 1,2%. 

Outro tópico associado ao progresso de Angola em matéria de ODS tem a ver com o nível de implementação dos direitos humanos, que se fixou em 80%, de acordo com Ana Celeste Januário, Secretária de Estado para o sector supracitado.