Angola já está a aplicar na prática os princípios do Mercado Único de Transporte Aéreo em África (MUTAA/SAATM), através da adequação dos seus acordos bilaterais e da concessão de liberdades de tráfego aéreo com os países da região, garantiu em exclusivo à revista Economia & Mercado a presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Amélia Kuvíngua.
A responsável destacou que a adesão foi formalmente ratificada a nível do Executivo angolano e que a implementação dos acordos decorre a um ritmo constante, respeitando as conformações exigidas pela Comissão Africana da Aviação Civil. Este processo reflecte-se na celebração de novos acordos aéreos dentro do espírito do mercado único continental.
Paralelamente, a PCA da ANAC explicou que a atracção de novas companhias aéreas internacionais é resultado da política de abertura e flexibilização do sector, iniciada em 2016 com a liberalização do mercado e a autorização para a entrada do investimento privado.
Amélia Kuvíngua ressaltou ainda que a consolidação da aviação civil no país não depende exclusivamente das transportadoras aéreas, exigindo uma atuação integrada entre vários departamentos ministeriais. A cooperação com áreas como o Turismo e o Ministério do Interior tem sido fundamental para criar um ambiente facilitador e atrativo para novos operadores nacionais e estrangeiros.
Em relação ao ritmo destas transformações, a gestora sublinhou que a evolução do ecossistema de aviação ocorre de forma gradual. No seu papel de órgão regulador, a ANAC prossegue com o trabalho de regulação, supervisão das normas e negociação de acordos com terceiros países, garantindo a conetividade estratégica de Angola no continente e a sustentabilidade do sector.
