Angola e o Sultanato de Omã assinaram, nesta sexta-feira, em Luanda, 13 instrumentos jurídicos, entre acordos e memorandos de entendimento. Os acordos abrangem várias áreas como investimento, fiscalidade, energia, petróleo, agricultura, transportes e logística.

Os instrumentos foram assinados por ministros e responsáveis de empresas estratégicas dos dois países e testemunhados pelo Presidente da República, João Lourenço, e pelo Sultão de Omã, Haitham Bin Tarik, durante a visita oficial do monarca a Angola.

Entre os entendimentos consta o memorando de entendimento sobre a promoção de investimento, o acordo para a eliminação da dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e a prevenção da evasão e da elisão fiscais e o memorando de entendimento no domínio da energia para uma eventual parceria nos segmentos upstream, midstream e downstream em Angola. 

Os dois países assinaram também um memorando de entendimento sobre cooperação em serviços e tecnologias para campos petrolíferos. A área da logística e da indústria de defesa foi abrangida por um acordo de termos e condições entre a SIMPORTEX e a SINAN Advanced Industries. 

Constam ainda memorando de entendimento sobre agricultura e pecuária, um acordo no domínio do transporte aéreo e um memorando entre a Câmara de Comércio e Indústria de Omã e a Câmara de Comércio e Indústria de Angola.

No domínio institucional, foram assinados o acordo sobre a isenção mútua de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço e o acordo de cooperação técnica, acompanhado do respectivo programa executivo.  As relações diplomáticas foram reforçadas com dois memorandos de entendimento: um sobre consultas políticas e outro nos domínios dos estudos diplomáticos e da formação diplomática. 

Durante o discurso no Palácio Presidencial, Haitham Bin Tarik afirmou que os acordos e memorandos assinados durante a visita estão avaliados em mais de 1,4 mil milhões de dólares e que os mesmos criam um forte alicerce e oportunidades duradouras para os dois países.

Por sua vez, o Presidente da República, considera que  a visita do Sultão de Omã deverá permitir “ampliar e consolidar” os passos e realizações já alcançados nas relações bilaterais. De acordo com João Lourenço, Angola  está aberta à entrada de investimento directo do sector privado de Omã em todos os sectores da economia nacional, na agro-pecuária, pescas, recursos minerais, petróleo e gás, na energia eléctrica, na indústria farmacêutica e nas indústrias de defesa.

João Lourenço considerou igualmente importante para o reforço das relações bilaterais a abertura de missões diplomáticas do Sultanato de Omã em Angola e de Angola em Mascate, capital do Sultanato de Omã.