As políticas públicas sociais representam uma das ferramentas do Estado para erradicar a pobreza e todas as formas de vulnerabilidades sociais. O Relatório sobre o Diagnóstico e Mapeamento dos 36 programas sociais para o efeito, avaliados em cerca de quatro mil milhões USD, observou algumas fragilidades na execução financeira e operacional de alguns programas.
A análise, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Angola, e em parceria com o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), observou também progressos importantes e sinergias entre os programas através da convergência territorial e da intersectorialidade das acções.
Em resumo, o diagnóstico aponta para as oportunidades para revisar e acelerar a implementação dos programas sociais, visando o alinhamento entre o Plano de Desenvolvimento Nacional e o Orçamento Geral do Estado e, sobretudo, catalisar os financiamentos públicos e privados com mais impacto nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com base nas prioridades nacionais.
Para o economista Alves da Rocha, os programas do Governo em vigor, incluindo o acordado com o FMI, estão preocupados com o ajustamento e a estabilização das finanças públicas e pouco com o reajustamento social (desemprego, pobreza, criminalidade, degradação da família e dos valores básicos).
As questões da vida em sociedade são deixadas para os programas de alívio social do Banco Mundial, o que na visão do pesquisador cria um fosso entre as duas alavancas cruciais para o crescimento e desenvolvimento, o social e o económico.
Na obra “Compreender a Angola de Amanhã...Hoje”, Alves da Rocha chama atenção ao facto de os programas de alívio sociais terem uma componente assistencialista de “bálsamo momentâneo de condições de vida extrema”, não projectando alterações estruturais nos modos de vida e de participação produtiva em sociedade do cidadão.
“Uma vez finalizada, a situação de baixa condição de vida volta ao princípio, porque, entretanto, o crescimento económico derivado da estabilização e ajustamento das finaças públicas não aconteceu na proporção prevista, nem na dimensão suficiente para melhorar as condições de vida das populações mais marginais”, comenta o autor.
