O crescimento populacional em Angola continua a acelerar. De acordo com as últimas projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE), a população nacional está estimada em 35,1 milhões de habitantes, pelo menos 2 milhões de cidadãos a mais que os 33,1 milhões projectados em 2022. 

As estatísticas indicam que o País enfrenta uma situação de elevada taxa de crescimento populacional, estimada entre 3,0 e 3,1%, com um grau de fecundidade de 5,7 filhos por mulher e uma taxa global de fecundidade de 6,3 (5,3 para as zonas urbanas e 8,2 para as zonas rurais), situando-se, assim, entre as mais elevadas a nível da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) e do mundo.

A situação faz com que o peso da população jovem (0-14) seja bastante significativo. Aliás, dados do Banco Mundial, de 2023, indicam que Angola é o 3.º país africano com a população mais jovem. 

A propósito dos números, José Bote, especialista em Demografia, alerta para a necessidade de se olhar para as várias interpretações sobre as questões de natalidade e fecundidade.

“A natalidade é uma variável que desempenha dupla função: uma alta natalidade pode  significar, por um lado, uma importante premissa de mão-de-obra e potencial reprodutivo;  por outro lado, um número considerável de pessoas cujas necessidades devem ser satisfeitas, como educação, saúde, habitação, emprego, etc., que podem pressionar toda economia”, explica o também docente universitário.

Quanto à empregabilidade, por exemplo, o INE diz que, no I trimestre de 2024, pelo menos 32,40% da população angolana estava no desemprego. O número é superior aos 31,90% e 29,60% registados nos quartos trimestres de 2023 e 2022, respectivamente.

Aliás, o Inquérito ao Emprego em Angola (IEA), também divulgado pelo INE, explica que a taxa de emprego registou um aumento de 1% no IV trimestre de 2023, comparativamente ao período homólogo de 2022, passando de 11 682 309 para 11 692 638, que representa um aumento de mais 10.329 pessoas.

De modo geral, a taxa de emprego foi estimada em 60,7%, sendo 80,5 % do sector informal. A área rural (76,2%) foi significativamente superior à urbana (52,6%), resultando numa diferença de 23,6 pontos percentuais. 

Especialistas apontam caminhos para o ‘binómio’ desempenho da economia e acelerado crescimento da população

À Economia & Mercado (E&M), Moniz Sebastião, sociólogo e ecologista social, e João Bote, demógrafo, analisam o ‘binómio’ que envolve o ritmo de crescimento populacional de Angola versus desempenho da economia. 

As análises surgem no âmbito do Dia Mundial da População, efeméride que se celebra esta quarta-feira, 11 de Julho.

Para Moniz Sebastião, que cita as teorias de Thomas Malthus, o crescimento acelerado da população de Angola, sem um correspondente aumento significativo na capacidade produtiva e na criação de emprego, pode resultar em maior pressão sobre os recursos existentes, agravando problemas sociais como a fome, a pobreza, a criminalidade e o desemprego.

“Quando isso acontece, as pessoas encontram estratégias de sobrevivência, sendo uma delas, a procura de alimentos em contentores de lixo, as manifestações, entre  outros”, atira o também docente universitário.

Baseando-se, agora, na teoria marxista, Moniz Sebastião explica que o problema em Angola não seria o aumento da população em si, mas as estruturas económicas e políticas que perpetuam a desigualdade e a injustiça social. 

“A alta taxa de desemprego e a fraca aceleração económica são vistas como consequências do sistema capitalista, que prioriza o  lucro sobre o bem-estar da população. Aqui entra a questão dos monopólios a que se assiste”, acrescenta. 

Para o docente universitário, é necessário que se opte pelo caminho da diversificação da economia e promoção do desenvolvimento de outros sectores produtivos, como a agricultura, turismo, tecnologia e manufactura, para criar  empregos e estimular um crescimento económico mais sustentável.

Sugere, também, que se façam mais investimentos em infra-estruturas básicas, como transportes, energia e saneamento, para suportar o crescimento populacional e melhorar a qualidade de vida das pessoas, além da promoção de programas de planeamento familiar e saúde reprodutiva para permitir que as famílias façam escolhas informadas sobre o tamanho das suas famílias, ajudando a equilibrar o crescimento populacional com os recursos disponíveis.

“Em suma, o crescimento populacional do país, em um contexto de fraca aceleração  económica, apresenta desafios significativos que necessitam de abordagens holísticas e  integradoras que proponham soluções e atendam não apenas o crescimento económico,  mas também a justiça social e a melhoria da qualidade de vida para todos os angolanos”, conclui.

Numa análise voltada à Demografia, João Bote, também docente universitário, explica que, apesar da alegada fraca aceleração da economia, não se deve olhar para o crescimento populacional como apenas um agravante.

“Numa outra perspectiva, pode ser até mesmo parte da solução. Ou seja, um caminho para a dinamização da economia do País”, sublinha João Bote, para quem o “excedente populacional” e, maioritariamente jovens, oferece ao País uma grandiosa oportunidade de acelerar a economia, e o progresso social, de um  modo geral.

Aliás, para tirar proveito deste crescimento, João Bote sugere que se aposte na formação, quer académica quer profissional, e se criem condições para que a estrutura económica do país possa absorver essa força de  trabalho. 

“Com isso quero dizer que os jovens têm que trabalhar, porque só assim poderão dar o ar da  sua graça em prol do crescimento económico do País!”, finaliza.

Número de refugiados em Angola cai para 55,753, mas registo de pessoas ‘sem-abrigo’ mantém-se expressivo

Angola acolhe, pelo menos, 55,753 das 120 milhões de pessoas deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações dos direitos humanos e eventos que perturbam gravemente a ordem pública, de acordo com o mais recente relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), publicado em Junho de 2024.

O actual registo é inferior aos expressivos 56.000 assinalados em 2022, maioritariamente composto por refugiados e requerentes de asilo da República Democrática do Congo (RDC) e de uma minoria de cidadãos guineenses, marfinenses, mauritanianos, somalis e sudaneses.

Intitulado “Tendências Globais de Deslocamento Forçado”, de 2024, o relatório da ACNUR indica que 80% dos actuais refugiados e asilados em Angola residem nas zonas urbanas. Além disso, revela que 17% do total são pessoas refugiadas da etnia Kasai.

Entretanto, a mesma tendência não se mantém quando o assunto é sobre o número de pessoas ‘sem-abrigo’, que, apesar de haver limitações no acesso aos dados oficiais, continua a apresentar indicadores preocupantes.

Por exemplo, a Avenida Ho Chi Minh, propriamente no Largo 1.º de Maio, é uma área de concentração de pessoas ‘sem-abrigo’, maioritariamente crianças e adolescentes do sexo masculino.

Segundo constatações da E&M, além daquela avenida, localizada, no município- sede da cidade capital, existem outros que também desmascaram qualquer narrativa que aponta para o sentido de não haver ou estar a reduzir o número de pessoas ‘sem-abrigo’.

Mas não é só de pessoas singulares que se ‘enche’ a hipotética estatística sobre os ‘sem-abrigo’, também de famílias vítimas de catástrofes naturais e outras desalojadas por alegadamente terem construído em áreas consideradas ‘impróprias’.

Neste rol entram os antigos moradores da Areia Branca, na Samba, que se concentraram no ‘Povoado’ em 2023; oOs moradores do Kassaka 2, no Zango, que há oito anos conviviam com ratazanas, cobras e outros bichos; e os moradores da Ilha de Luanda, que em 2009 foram levados para o Zango 1, e vivem no famoso ‘bairro de chapa’.

De acordo com uma notícia publicada pelo Novo Jornal, muitos dos desalojados, particularmente da Ilha, Chicala e Km 44, “foram esquecidos em casebres nos confins de Luanda”.

Aliás, um dos casos mais recentes sobre realojamento é dos moradores do Lote -1, no Prenda.

Uma notícia publicada a 5 de Janeiro último, também pelo semanário Novo Jornal, indica que, quase nove meses depois do incidente, os moradores dos 41 apartamentos do Lote -1, em Luanda, continuavam desalojados e ‘atirados à sorte’ pelo Governo Provincial de Luanda (GPL) e Ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH).

Entretanto, a E&M sabe dos relatos de supostas famílias que permanecem nos descampados, mesmo depois de já terem sido atendidas pelo Governo da Província de Luanda.

Refugiados no mundo aumentaram para 120 milhões em Maio - ACNUR

O número de pessoas deslocadas à força atingiu 120 milhões, superior aos 117,3 milhões registados anteriormente, de acordo com dados do mais recente relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A ACNUR aponta os conflitos e a incapacidade de resolver as crises mais prolongadas como factores determinantes do crescimento de refugiados. 

Por exemplo, sublinha o conflito “devastador" no Sudão, os cenários vividos em Gaza e Myanmar, além de apontar a Síria como "a maior crise de refugiados do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país".

Segundo o documento, nos últimos meses de 2023, um total de 10,8 milhões de pessoas sudanesas foram deslocadas dentro e fora do país. Além disso, milhões de indivíduos foram deslocados em Myanmar e na República Democrática do Congo (RDC). 

Em adição, estima que, no fim de 2023, pelo menos 1,7 milhões de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram obrigadas a deslocar-se devido aos catastróficos níveis de violência. 

De acordo com o relatório, a grande maioria dos refugiados está alojada em países vizinhos, com 75% a residir em países de baixo e médio rendimento que, em conjunto, produzem menos de 20% do rendimento mundial.

Standard Bank alerta para o risco de Angola perder oportunidade de tornar dividendo demográfico pilar de sustentabilidade

O Standard Bank de Angola (SBA) alertou para o risco de o País perder a oportunidade de tornar o dividendo demográfico num pilar de sustentabilidade, além de um “elevado risco” de o crescimento da economia manter-se abaixo do objectivo de 3% do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2023 - 2027) para 2027, “devido a pressões cambiais e fiscais e a um investimento moderado”.

O parecer do SBA foi exposto durante a apresentação do II Briefing Económico de 2024, realizado na sexta-feira, 5 de Julho, onde juntou vários clientes e investidores para uma análise às perspectivas económicas do País.

Segundo Fáusio Mussá, economista chefe do Standard Bank para Angola, Moçambique e República Democrática do Congo, o dividendo demográfico tem sido desperdiçado.

Por exemplo, explica que o total da população nacional contempla 19.6 milhões de cidadãos com 15 anos ou mais e uma população economicamente activa de 17.4 milhões, com o emprego formal muito reduzido, o desemprego a atingir 32% da população activa ecom uma educação de fraca qualidade e sem grande capacidade de geração de emprego.

Considerando que as reformas económicas abrandaram, Fáusio Mussá salienta que “apesar do aumento do salário mínimo em Junho, na ordem dos 119%, a alta inflação e o desemprego elevado continuam a ter um impacto negativo no custo de vida e na economia em geral”.