O Presidente da República, João Lourenço, apelou nesta quinta-feira, 22, em Luanda, à adopção de uma estratégia continental para prevenir e resolver conflitos relacionados com o acesso à água em África. João Lourenço defendeu o reforço da cooperação entre os Estados, a diplomacia preventiva e uma gestão equitativa dos recursos hídricos.

Ao discursar na abertura da IV Bienal de Luanda, Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, o Chefe de Estado angolano considerou urgente transformar a água num instrumento de cooperação entre os países africanos, num contexto em que a escassez deste recurso agrava as tensões sociais, as migrações forçadas e a disputa por meios de subsistência.

"É por isso imperioso que encerremos as tensões e os conflitos à volta da água em África, numa perspectiva centrada na busca de soluções políticas e diplomáticas para estes problemas, e nesse sentido, lanço um apelo a todos os chefes de Estado, líderes comunitários, jovens e cidadãos de África para que entrelacemos a vontade política e a capacidade técnica em prol de uma governação hídrica que seja justa", afirmou

Sob o lema: 'Reforço da governação da água como instrumento de prevenção, mediação e resolução de conflitos', a Bienal coloca no centro do debate a relação entre segurança hídrica, estabilidade política e desenvolvimento económico.

João Lourenço reconheceu o contraste entre a disponibilidade de recursos naturais no continente e as dificuldades de acesso enfrentadas pelas populações: “O continente africano possui algumas das maiores bacias hidrográficas e aquíferos do planeta, mas ao mesmo tempo, uma enorme quantidade de cidadãos que o habitam enfrentam no seu dia-a-dia uma gritante escassez de água, o que requer políticas e estratégias para a sua solução urgente", observou.

Para o Presidente, a resposta passa também pelo funcionamento dos mecanismos de gestão partilhada dos recursos hídricos. Nesse sentido, defendeu a operacionalização dos comités e das comissões de gestão transfronteiriça das bacias hidrográficas, considerando-os instrumentos de confiança mútua e diplomacia preventiva.

Angola, acrescentou, orienta a sua actuação pelo princípio do uso equitativo dos recursos hídricos e pelo cumprimento dos compromissos internacionais, com destaque para o Protocolo Revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre os cursos de água partilhados.

O Chefe de Estado apelou ainda à mobilização de financiamento internacional para enfrentar os efeitos das alterações climáticas. "É necessário que África se una para exigir a desburocratização dos fluxos financeiros internacionais e a canalização prioritária de ajudas não reembolsáveis e de um pacote de empréstimos concecionais justos para a adaptação climática", defendeu João Lourenço, no seu discurso.

“Precisamos de capital para operacionalizar as nossas prioridades nacionais, consagradas nas estratégias estabelecidas em cada país do continente para fazer face às alterações climáticas”, acrescentou.

Durante a sua intervenção, João Lourenço estabeleceu ainda uma ligação directa entre o acesso à água e a produção de alimentos, sustentando que “a segurança hídrica e a segurança alimentar são duas faces da mesma moeda, porque não há soberania alimentar sem segurança hídrica”.

O Presidente defendeu também uma maior participação das mulheres e dos jovens na definição das políticas de gestão da água e na prevenção de conflitos. Para o Presidente angolano, estes grupos podem contribuir para soluções inovadoras, incluindo através de tecnologias de abastecimento e saneamento sustentável.

A IV Bienal de Luanda que decorre entre os dias 22 e 23 de Outubro sob a iniciativa conjunta de Angola, da UNESCO e da União Africana, reune responsáveis políticos, representantes institucionais, jovens líderes e outros participantes para debater a cultura de paz e os desafios do desenvolvimento no continente.

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