A Centralidade de Saurimo, na província da Lunda-Sul, vai ser entregue neste sábado, 22, ao Governo Provincial pelo Fundo de Fomento Habitacional (FFH), estando, assim, apta para ser colocada à disposição do público, apurou a revista Economia & Mercado.

Fonte do FFH refere que, no acto, serão entregues às autoridades da província um total de 212 apartamentos e as respectivas infra-estruturas sociais, sendo que os processos seguintes, referentes, por exemplo, aos critérios de acesso ao público às moradias, estarão a cargo do Governo local.

Na cerimónia, avança a fonte à E&M, terá lugar, igualmente, um acto de consignação para o arranque da segunda fase de construção da Centralidade de Saurimo, que contempla mais 1734 apartamentos.

O Fundo de Fomento Habitacional pretende concluir, ainda no decurso deste ano, a entrega de mais três centralidades, nomeadamente nas províncias do Zaire (Mbanza-Congo); em Malanje (na capital da província) e na Lunda-Norte, no município de Cazengo.

“É importante realçar que, com os recebíveis do pagamento da prestação mensal das centralidades construídas com fundos públicos, tem sido possível financiar a construção de outras centralidades no País”, explica a fonte do FFH.

Apela, por conseguinte, para a continuidade da “solidariedade regional” no pagamento das rendas resolúveis por parte dos cidadãos beneficiários de casas construídas pelo Estado, no sentido de permitir “o financiamento de outros projectos”.

A fonte adianta que, para o caso das centralidades que o Fundo de Fomento Habitacional pretende concluir este ano, está previsto o pagamento pelo público dos apartamentos na modalidade de propriedade resolúvel, conhecida também por renda resolúvel.

“Não há uma descontinuidade da renda resolúvel. O que existe é que o  Estado pretende descontinuar a construção de habitações, priorizando o crédito habitacional, isto à luz do Aviso n.º 9/24 do Banco Nacional de Angola, e a auto-construção dirigida”, esclarece.

CNJ quer alteração no modalidade de pagamento

Num encontro recente com o Instituto Nacional de Habitação (INH), o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) solicitou a alteração do modelo de pagamento vigente na Centralidade Vida Pacífica, no município do Zango, alegando que muitos moradores têm enfrentado dificuldades para pagar os 50 mil Kwanzas mensais.

A instituição que tem à cabeça Isaías Calunga advoga pela alteração do modelo de renda resolúvel para o sistema de renda urbana, permitindo que os jovens com dificuldades no pagamento de renda resolúvel passam ver reduzido para 15 mil Kz o valor do pagamento mensal dos apartamentos.

O Conselho Nacional da Juventude esteve à frente do processo de atribuição, em 2022, de dezenas de apartamentos a jovens de instituições associadas ao CNJ, numa iniciativa que teve o apoio do Presidente da República, João Lourenço.