A Startimes Angola, uma empresa de origem chinesa, é a mais nova companhia que presta serviços de televisão a ser autorizada a operar em Angola, à luz do Despacho Presidencial n.º 408/26, de 6 de Novembro, assinado por João Lourenço.

No documento, a que a revista E&M teve acesso, o PR determina a aprovação da celebração do contrato de concessão específica como título habilitante para a oferta de serviço de distribuição de televisão por subscrição de âmbito nacional à referida empresa.

O Chefe de Estado delega ao ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios tendentes à atribuição directa da concessão específica como título habilitante à Startimes Angola, Limitada.

Fá-lo, realça o documento, tendo em conta que o Executivo, por via do DP n.º 122/16, de 9 de Junho, aprova o Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Electrónicas, que considera que devam ser tidos como “de importância essencial” o serviço de distribuição de conteúdos televisivos de âmbito nacional.

A StarTimes é uma multinacional chinesa de media e operadora de televisão digital em expansão no continente africano. Fornece serviços de televisão digital terrestre (TDT) e via satélite (DTH), além de streaming online através da aplicação StarTimes ON.

O mercado televisivo em Angola divide-se entre empresas emissoras que gerem canais públicos e privados e operadoras de distribuição por assinatura (satélite, cabo e fibra óptica), como são os casos da DStv e da ZAP.