Moçambique poderá sofrer, em 2027, uma recessão económica e com a dívida pública a atingir 81% do Produto Interno Bruto (PIB), cenário que poderá aumentar ainda mais a pressão sobre as contas públicas. Os dados constam no Relatório de Riscos Fiscais para 2027, publicado recentemente pelo Ministério moçambicano das Finanças, consultado pela Revista Economia & Mercado (E&M).

De acordo com o documento, no pior cenário, a economia moçambicana poderá encolher -0,52% em 2027, o que significa um corte de 8,1 mil milhões de meticais (125,6 milhões de dólares) nas receitas do Estado. “O crescimento real poderá desacelerar de 1,54% no cenário base para 0,29% no cenário Moderado e -0,52% no cenário extremo, reflectindo uma recuperação económica mais lenta”, lê-se no documento.

De acordo com as projecções, no cenário extremo, a folha salarial da função pública corre o risco de absorver até 68% de toda a receita fiscal no ano de 2027. No cenário base, a massa salarial absorve 65,26% da receita fiscal.

“Em cenário de choque extremo, dois em cada três meticais de receita fiscal seriam absorvidos apenas pelo pagamento de salários da função pública, antes de qualquer outra despesa prioritária”, revela o relatório.

O documento assinala ainda que os choques cambiais e desastres naturais, com ênfase para o fenómeno do El Niño que se avizinha, podem elevar a dívida pública moçambicana para 81,4% do PIB. Todos os cenários estão acima da meta regional de 60% do PIB. “A materialização simultânea de choques macro-fiscais e climáticos poderá comprometer significativamente a trajectória de redução da dívida”, alerta o relatório.

Vulnerabilidade das finanças públicas

Para o economista Clésio Foia, o relatório de Riscos Fiscais sinaliza mais uma  vez a vulnerabilidade das finanças públicas perante aos choques económicos, cambiais e climáticos. De acordo com o economista, perante uma receita limitada, o Estado será obrigado a adiar investimentos, reduzir despesas de capital, acumular pagamentos em atraso ou limitar a expansão dos serviços.

“Se a economia cresce pouco, o Estado arrecada menos receitas e ao mesmo tempo, aumentam as despesas com salários, serviço da dívida, empresas públicas e resposta a desastres naturais, o Governo fica com menos recursos disponíveis para financiar aquilo que é essencial para o desenvolvimento, ou seja, a rúbrica de da despesa de investimento público fica totalmente negligenciada”, explica Foia.

Ademais, Clésio Foia lembra que Moçambique é particularmente exposto a ciclones, cheias e secas, havendo por isso, a necessidade do Estado de mobilizar recursos num momento em que a arrecadação fiscal pode estar a diminuir. “Isso cria um ciclo perverso: o choque climático destrói produção e rendimento, reduz a actividade económica e as receitas, mas simultaneamente aumenta a necessidade de despesa pública. O objectivo deve ser uma consolidação fiscal inteligente: reduzir despesas improdutivas e desperdícios, aumentar a eficiência da arrecadação e proteger as despesas que aumentam a capacidade produtiva do país.”

Ainda assim, o economista adverte que um corte indiscriminado de despesas poderá agravar o problema se atingir investimento produtivo e serviços essenciais. “O país precisa investir mais na prevenção e no financiamento dos riscos climáticos. A gestão da dívida deve ser muito mais prudente, pois num contexto de dívida elevada, recorrer excessivamente a financiamento doméstico de curto prazo pode tornar o orçamento ainda mais vulnerável aos custos de financiamento”, conclui.