Uma governance eficiente é crucial para a transparência e solidez das instituições financeiras, especialmente em mercados emergentes. Os Administradores não Executivos (ANE) desempenham um papel vital nesse contexto, sendo responsáveis por uma supervisão rigorosa e independente que promove práticas éticas e transparentes.

Este artigo aborda o papel dos administradores não executivos nas instituições financeiras, enfatizando a sua importância na corporate governance.

Os administradores não executivos são membros do conselho de administração que exercem funções de supervisão e aconselhamento na organização, ou seja, não estão envolvidos na gestão corrente da organização. A principal função dos ANEs é supervisionar e aconselhar a administração, assegurando que a organização actue de acordo com os interesses dos accionistas e outras partes interessadas.

O número ideal de ANEs num conselho de administração varia de acordo com o tamanho e a complexidade da organização, mas, de acordo com as boas práticas internacionais e as directrizes do Banco Nacional de Angola (BNA), é recomendado que, pelo menos, um terço dos membros do conselho sejam ANE e que, destes, uma proporção significativa seja de administradores independentes. Em conselhos menores, ter pelo menos dois ANEs é considerado uma boa prática. A redistribuição dos ANEs pode ser feita para garantir a presença equilibrada em comités-chave, como o comité de auditoria, o comité de risco e o comité de nomeações e remunerações.

Em Angola, os modelos de corporate governance estão em evolução, com contínuos esforços para alinhar as práticas locais aos padrões internacionais. As instituições financeiras têm sido alvo de reformas para fortalecer a supervisão e a gestão de riscos segundo as directrizes estabelecidas pelo BNA e outras entidades de supervisão (ex. ARSEG, CMC).

Os ANEs são os verdadeiros guardiões da integridade corporativa. As suas responsabilidades vão além da simples supervisão das actividades de gestão; incluem fornecer conselhos estratégicos relevantes e actuar como baluartes contra riscos, assegurando que a organização siga uma trajectória de crescimento sustentável e ético.

Para compreender o papel dos ANEs nas instituições financeiras, é importante considerar o “IIA’s Three Lines Model”. Este modelo actualiza o conceito das Três Linhas de Defesa, promovendo uma gestão de riscos mais eficaz e uma governance robusta, através da cooperação entre diferentes funções organizacionais.

No entanto, existem desafios relacionados à função, como a independência dos ANEs, que, às vezes, pode ser comprometida por questões de relacionamentos ou vínculos que possam influenciar a objectividade e o equilíbrio no julgamento. Esta dinâmica afecta negativamente a eficácia da supervisão e mina a confiança dos investidores. Além disso, a necessidade de capacitação contínua é essencial. Os ANEs devem estar constantemente actualizados com as melhores práticas globais e as alterações regulatórias para exercerem a sua função de maneira informada e eficiente.

Angola tem demonstrado progressos notáveis na adopção de padrões internacionais de corporate governance, e é necessário continuar a investir nesse sentido. Os ANEs são fundamentais nesse processo de transformação. É imperativo que o seu papel seja constantemente valorizado e aprimorado. A promoção de uma cultura de transparência e ética, impulsionada por ANEs independentes e bem formados, é fundamental para o futuro do sistema financeiro angolano.

Os administradores não executivos desempenham um papel inestimável na governance das instituições financeiras, assegurando uma supervisão independente e eficaz. O reconhecimento e o fortalecimento do seu papel são fundamentais para a integridade e o crescimento sustentável das organizações. Promover um ambiente que valorize a responsabilidade e a transparência corporativa é crucial para construir um mercado financeiro robusto e resiliente. Dessa forma, as instituições financeiras estarão bem posicionadas para enfrentar os desafios futuros e assegurar uma governance que inspire confiança e estabilidade no cenário global.