Várias ravinas na província do Cubango estão a colocar “em risco vidas humanas” e, para intervenção urgente, o Presidente da República autoriza que 2,2 milhões de Kwanzas sejam inscritos no OGE em exercício, para travar a “rápida progressão” das ravinas.

Como fundamento da medida, João Lourenço refere, no Despacho Presidencial n.º 31/25, de 23 de Janeiro, que foram identificadas várias ravinas naquela província, com destaque para a ravina que ameaça destruir a pista do Aeroporto Comandante Kwenha, em Monongue, tendo originado “uma divisão da zona e diversas infra-estruturas”.

Para obras de contenção das ravinas, o Titular do Poder Executivo autoriza, através da contratação emergencial, 2,1 mil milhões de Kwanzas, e, ainda, outros 94,9 milhões para aquisição de serviços de fiscalização das empreitadas.

No documento, a que a E&M teve acesso, o Presidente da República determina que estes projectos sejam inscritos no Orçamento Geral do Estado em vigor, via Programa de Investimento Público.

João Lourenço orienta o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para praticar todos os actos decisórios no âmbito do referido procedimento contratual.