No ano passado, a taxa de crescimento da economia fixou-se em -5,2%, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O desempenho negativo foi captado na generalidade do sector da Economia, e o sector financeiro não foi excepção, tendo contraído 4,64%. A contracção apurada a nível do sector financeiro traduziu-se em ajustamentos relevantes a nível dos indicadores de estabilidade do sector bancário a nível da i) adequação de capital; ii) qualidade dos activos, iii) lucro e rentabilidade, iv) liquidez e sensibilidade e v) mutações do mercado. Cada um desses indicadores é captado mensalmente pelo BNA e dá indicações de forma agregada sobre a evolução da solidez e estabilidade do sector bancário nacional que, ao longo do ano de 2020, detinha 26 bancos a operarem.

Para avaliar o primeiro indicador, “Adequação de capital”, o BNA apresenta os níveis de solvabilidade regulamentar, que, ao longo do ano de 2020, registaram reduções. O rácio de solvabilidade medido pelos Fundos Próprios Regulamentares sobre o total de Requisito de Fundos Próprios fixou-se em 22,77% contra os 24,09% registados em 2019. O desempenho negativo poderá reflectir sobre o incremento da redução dos níveis de Fundos Próprios Regulamentares em linha com os níveis de desaceleração dos resultados líquidos apurados ao longo do período em referência.

Relativamente ao segundo indicador, a qualidade dos activos, a principal referência recai sobre créditos malparados com prazo superior a 90 dias, que, no período em referência, se situou em 18,4% contra os 32,5% em Dezembro de 2019, uma melhoria significativa em meio às dificuldades financeiras e operacionais pelo que passaram à generalidade das empresas e famílias, o que poderia impulsionar a deterioração da qualidade dos activos.

Com efeito, o desempenho positivo do rácio é reflexo da remoção da estrutura dos activos do sistema relevantes montantes de créditos com baixas probabilidades de pagamentos – fundamentalmente os créditos concedidos pelo Banco de Poupança e Crédito, que foram repassados para a Recredit, no âmbito da reestruturação e recapitalização do banco público. Paralelamente, poder-se-ão ter registado melhorias significativas no processo de controlo e avaliação da qualidade dos novos projectos de investimentos cedidos à economia, ao mesmo tempo que se apuraram aumentos nos níveis de crédito da economia, fundamentalmente ao abrigo do Aviso 10 do BNA.

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Performance of banking sector soundness indicators in 2020

In 2020, the spread of Covid-19 posed huge challenges to the national economy, which was already facing a recession since 2016. As such, a demanding adjustment program has been submitted, with the technical support of the International Monetary Fund (IMF).

Last year, the economic growth rate was set at - 5.2%, according to the data provided by the National Institute of Statistics (INE). In general, all economic sector reported a poor performance, and the financial sector was no exception, as the growth rate contracted by 4.64%. The contraction reported at the financial sector level was due to relevant adjustments in the banking sector stability indicators, in terms of i) capital adequacy; ii) quality of assets, iii) profit and profitability; iv) liquidity and sensitivity; and v) market changes. Each of these indicators are reported by the BNA on a monthly basis and provide aggregate indications of the soundness and stability evolution of the national banking sector, which 26 banks were operating in the country during 2020.

To assess the first indicator, namely, “Capital Adequacy”, the BNA presents the levels of regulatory solvency, which during 2020 registered reductions. The solvency ratio measured by Regulatory Own Funds on the total of the Own Funds Requirements was set at 22.77% against the 24.09% reported in 2019. The negative performance may reflect on the steady reduction in Regulatory Own Funds levels in line with the slowdown levels of the net results/profits calculated over the relevant period.

Regarding the second indicator, namely the quality of the assets, the main reference falls upon the non-performing loans with a maturity of more than 90 days, which, in the relevant period, was set at 18.4% against the 32.5% reported in December 2019. It was a significant improvement in view of the financial and operational difficulties experienced by most companies and families, which was to drive the deterioration of the quality of the assets.

In fact, the positive performance of the ratio reflects the removal of the relevant asset structure from the system, amounts of loans/credits with low probability of payment, especially the loans granted by the “Banco de Poupanças e Crédito”, which have been transferred to Recredit, within the scope of restructuring and recapitalizing process underway in this public bank. At the same time, significant improvements may have been made to the controlling and evaluating process of the quality of new investment projects. Also, the increase of loans to boost economy has been assessed, especially under the Regulatory Notice 10 of the BNA.

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