O Governo de Gana assinou um memorando de entendimento com a empresa Masa Depan Building Maintenance L.L.C. para viabilizar a contratação de até 5.000 trabalhadores ganeses no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A iniciativa foca-se nos sectores de construção civil, manutenção de edifícios e gestão de instalações, criando uma via de emigração laboral com supervisão governamental directa.
O acordo foi formalizado entre o Ministro do Trabalho ganes, Emmanuel Kwadwo Agyekum, e o director-geral da empresa, Junhong Deng. De acordo com o portal AdomOnline, a integração dos profissionais será feita por etapas, prevendo a integração inicial de 500 trabalhadores e a expansão gradual conforme as necessidades da empresa. Trata-se de um enquadramento institucional de recrutamento, o que significa que as vagas ainda não estão preenchidas nem as candidaturas abertas de imediato.
Uma das cláusulas centrais do documento estabelece que o empregador estrangeiro assumirá a totalidade dos custos do processo. A empresa cobrirá as passagens aéreas a partir de Gana, a emissão de vistos e as licenças de trabalho, além dos exames médicos obrigatórios e do seguro de saúde. Durante a permanência no Dubai, a empresa será também responsável pelos salários e pelas despesas integrais de alojamento.
Para garantir a protecção dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho de Gana acompanhará o processo de selecção, verificará a conformidade dos contratos individuais e coordenará as avaliações de competências. Os seleccionados terão formação prévia sobre a legislação laboral dos Emirados Árabes Unidos e normas de segurança. O plano contempla ainda o acompanhamento por um técnico de assistência social e a criação de um canal formal para reclamações.
Nesta fase, sobram contudo algumas questões práticas por esclarecer, nomeadamente os valores salariais, os requisitos de qualificação, os procedimentos de candidatura e as datas para as primeiras deslocações. A eficácia real das garantias apresentadas dependerá da implementação prática do acordo no terreno à medida que o recrutamento avançar.
