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Governo deixa por executar 215,6 mil milhões Kz destinados ao combate à pobreza

Teresa Fukiady
8/10/2026
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Foto:
DR

Programa teve 231,8 mil milhões Kz disponíveis em 2025, mas só executou 16,3 mil milhões. Em 2024, com uma verba 64,6% menor, foram gastos 102,9 mil milhões.

O Governo aumentou em 91,1 mil milhões de kwanzas a verba destinada ao Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) em 2025, mas gastou menos 86,7 mil milhões do que no ano anterior. A execução caiu de 102,9 mil milhões para 16,3 mil milhões Kz, uma redução de 84%, apesar de a dotação ter aumentado quase 65%.

No ano passado, dos 231,8 mil milhões Kz disponíveis no OGE para o programa, foram executados 16,3 mil milhões Kz. Ficaram por gastar 215,59 mil milhões Kz, mais de 13 vezes o montante efectivamente executado, calculou a E&M com base na Conta Geral do Estado.

Comparativamente a 2024, o Estado tinha inscrito 140,8 mil milhões Kz para o programa e executou 102,9 mil milhões, correspondentes a 73% da dotação. No ano seguinte, em 2025, a taxa de execução caiu 66 pontos percentuais, e fixou-se em 7%.

Contas feitas, significa que, em 2024, foram executados 73 Kz por cada 100 Kz orçamentados. Já em 2025, por cada 100 Kz destinados ao combate à pobreza, só 7 Kz foram canalizados para o propósito.

A execução financeira efectiva foi ainda inferior. Segundo a Conta Geral do Estado, a despesa paga pelo PIDLCP ficou em 13,6 mil milhões Kz, enquanto 2,6 mil milhões Kz permaneceram por liquidar. Ou seja, dos 231,8 mil milhões Kz previstos para o programa, menos de 6 Kz em cada 100 Kz chegaram a ser efectivamente pagos.

O Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza é um dos principais instrumentos do Governo para financiar acções dirigidas às comunidades e às populações mais vulneráveis. Em Agosto do ano passado, o programa foi alvo de uma reestruturação determinada pelo Presidente da República, João Lourenço. Com a reformulação, o Executivo estabeleceu como meta reduzir a pobreza extrema de 31% para 28% até 2027.

A baixa execução ganha peso quando confrontada com a dimensão da pobreza no País. Dados do World Poverty Clock estimam em mais de 11,8 milhões o número de angolanos em situação de pobreza extrema (com 2,15 USD para despesas básicas como alimentação, saúde e habitação) cerca de 31% da população. O número é superior aos cerca de 6,4 milhões registados em 2016, segundo a mesma fonte. Ou seja, em cerca de uma década, o número de pessoas em pobreza extrema aumentou em 84%.

No país, a pobreza extrema está concentrada sobretudo nas zonas rurais, que representam 94% dos casos, enquanto as zonas urbanas respondem pelos restantes 6%.

Quando se alarga o conceito de pobreza, o quadro é ainda mais pesado. Cerca de 47% da população, mais de 17,8 milhões de pessoas, encontra-se em situação de pobreza. Outros 67%, ou 25,4 milhões de habitantes, vivem em condições de elevada vulnerabilidade.

A projecção do World Poverty Clock agrava o contraste com a meta do Executivo. Para 2027, a plataforma estima mais de 12 milhões de angolanos em situação de pobreza extrema, cerca de 31% da população, enquanto o Governo pretende reduzir a taxa para 28%.