O Governo da África do Sul anunciou um aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que passará para 15,5% em 2025-26 e para 16% em 2026-27, visando a garantia de recursos adicionais para educação, saúde, desenvolvimento infantil e infra-estruturas ferroviárias.
Segundo o ministro das Finanças, Enoch Godongwana, o aumento do IVA gerará receitas adicionais de 1,5 mil milhões de dólares em 2025-26 e 793,8 milhões de dólares em 2026-27.
Este aumento, como escreve nesta quarta-feira, 12 de Março, a SABC News, faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a capacidade financeira do Governo, especialmente num contexto em que o crescimento da economia está abaixo das expectativas.
No seu discurso sobre o orçamento, Godongwana explicou que a economia da África do Sul cresceu apenas 0,6% em 2024 e que, a médio prazo, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser de 1,8% ao ano.
A proposta fiscal visa garantir recursos para áreas prioritárias, especialmente educação e cuidados de saúde, apontadas como fundamentais para o bem-estar da população.
O aumento do IVA foi ajustado após divergências internas no Governo de Unidade Nacional (GNU), que inicialmente propôs um aumento de dois pontos percentuais. No entanto, essa proposta foi rejeitada, e a nova decisão foi de aumentar a taxa em 0,5% em cada um dos próximos dois anos, de forma mais moderada.
Em termos de receitas, o Tesouro Nacional calculou que o aumento de dois pontos percentuais poderia gerar cerca de 3,2 mil milhões de dólares nos próximos três anos.
A decisão final de aumentar o IVA em 0,5% visa garantir o financiamento necessário, sem sobrecarregar a população com um aumento excessivo de impostos.
Com essa alteração, o Governo espera garantir os recursos necessários para continuar a desenvolver sectores-chave e melhorar os serviços públicos, enquanto a economia enfrenta desafios de crescimento. A medida foi tomada com a missão de reforçar a sustentabilidade fiscal do país e assegurar o financiamento de projectos essenciais para o futuro.
