O investimento estrangeiro nos sectores não-petrolíferos em Angola registou entre 2021 e 2026 um crescimento de 171% face ao período homólogo (2016 a 2020), atingindo cerca de 954 milhões de dólares. Os números foram apresentados por José Leiria, secretário de Estado para os Assuntos Tributários, na abertura da VII Conferência sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, realizada sexta-feira, 12, em Luanda.
O responsável considera os resultados um sinal de recuperação e confiança na economia nacional. "Os dados que hoje temos à disposição revelam que o nosso país está hoje num percurso de ascensão económica”, afirmou, defendendo que a evolução dos indicadores macroeconómicos exige maior responsabilidade das instituições públicas e das entidades reguladoras.
Na sua intervenção, Leiria destacou também o crescimento de 8,74% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2026 e a redução da inflação para 8,43%, depois de sucessivos anos com taxas de dois dígitos. Uma evolução que contrasta com o ciclo recessivo entre 2016 e 2020 e que, no seu entender, revela uma trajectória de recuperação e consolidação da economia angolana.
Sob o lema ‘O Papel da Concorrência e da Regulação na Dinamização e diversificação económica’, o encontro promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) reúne representantes de instituições públicas, agentes económicos e especialistas para discutir os desafios da competitividade e as condições necessárias à atracção de novos investimentos.
O secretário de Estado defendeu que a regulação deve eliminar barreiras, assegurar igualdade de oportunidades e facilitar o acesso aos mercados: “A sã concorrência e a regulação do mercado pressupõem essencialmente a eliminação de obstáculos”.
Acrescentou que o Estado deve garantir condições para que empresas nacionais e estrangeiras disputem oportunidades em igualdade de tratamento, sem práticas abusivas ou monopólios que distorçam o funcionamento dos mercados.
A agenda centra-se em três eixos: competitividade agrícola e segurança alimentar, acesso a infra-estruturas estratégicas e impacto das privatizações no investimento. No domínio agrícola, José Leiria chamou a atenção para a necessidade de assegurar um mercado competitivo, capaz de acompanhar o crescimento da produção e contribuir para a sustentabilidade alimentar. Considerou que a expansão do sector agrícola constitui um dos motores da actual dinâmica do PIB.
Portos, energia, água, telecomunicações e transportes estão igualmente no centro das discussões. Para o governante, o acesso a estas infra-estruturas, em condições de qualidade e preços competitivos, é determinante para reduzir custos de produção, reforçar a competitividade regional e internacional e ampliar a capacidade de resposta das empresas.
As privatizações e os investimentos públicos completam a agenda. O ex-PCA da Administração Geral Tributária (AGT) colocou em debate o papel do Estado na economia, questionando se deve continuar a actuar como concorrente dos operadores privados ou assumir, cada vez mais, a função de regulador da actividade económica.
Para o governante, o desafio passa por transformar o crescimento dos indicadores macroeconómicos em resultados concretos para as empresas e os consumidores. A regulação deve estimular a eficiência produtiva, melhorar a qualidade dos bens e serviços, promover preços justos e criar condições para atrair mais capital estrangeiro, impulsionar o empreendedorismo jovem e sustentar a diversificação da economia.
