O presidente da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Elmer Serrão, afirmou que o mercado de capitais angolano está em franco desenvolvimento e mantém potencial de crescimento e diversificação de instrumentos de investimento. Em entrevista à revista Rumo, no âmbito do 5.º Fórum Mercado de Capitais, a realizar dia 23 de Setembro, em Luanda, o responsável fez o balanço dos últimos anos e apontou desafios, riscos e próximos passos de um mercado em maturação.
Segundo Elmer Serrão, o mercado atravessa um momento de transformação estrutural. “A fase que o mercado atravessa deve ser percepcionada como um processo de consolidação, e não apenas de expansão”, afirmou.
Nos últimos quatro anos, o número de intermediários especializados passou de 4 para 24, as ofertas públicas de acções aumentaram de 2 para 6, os OIC cresceram de 34 para 75 e os fundos de capital de risco financiaram sectores reais da economia, movimentando mais de 133 mil milhões Kz.
O presidente da CMC indicou que a maturidade do mercado se mede pela confiança, pela liquidez e pela regularidade com que as empresas o procuram. “A maturidade de um mercado não se mede pela dimensão das operações realizadas”, sublinhou, acrescentando que o desafio central continua a ser o alargamento da base de investidores e a atracção de novos emitentes.
“A maturidade de um mercado não se mede pela dimensão das operações realizadas”
De acordo com o responsável, a supervisão acompanha esta evolução com uma mudança de paradigma: digitalização, vigilância baseada no risco e reforço da solvabilidade dos intervenientes. “Acompanhar o mercado com a mesma velocidade e o mesmo grau de sofisticação com que ele próprio se transforma”, resumiu. A CMC inaugura uma nova geração de supervisão mais preventiva e analítica, com plataformas como o SIRA, SIVM e SILA.
Os riscos identificados incluem a independência da auditoria e a ausência de notação de risco doméstica. Para o PCA da CMC, são sinais naturais de crescimento. “Os riscos no nosso mercado não devem ser necessariamente interpretados como fragilidades estruturais”, afirmou. A meta de Angola sair da lista do GAFI até 2027 reforça a agenda de integridade.
No plano internacional, Angola já cumpre pilares essenciais dos Princípios IOSCO, segundo Elmer Serrão, que considera a convergência um processo contínuo. “A convergência com padrões internacionais deve ser entendida como um processo de aperfeiçoamento permanente”, enfatizou.
O Plano Estratégico 2023–2027 apresenta uma execução de 70% e já produziu mudanças, como o novo modelo de funcionamento do mercado, a expansão das plataformas de home broker e o crescimento das contas activas. As prioridades até 2027 incluem a consolidação da agenda ESG, a entrada em vigor do Regime Jurídico das EFI e a automatização integral da supervisão.
Quanto à OPV da Unitel, a operação captou 300,3 mil milhões Kz e democratizou o acesso ao mercado. “A sua importância ultrapassa largamente os montantes envolvidos”, sintetizou Elmer Serrão.
Para o presidente da CMC, o futuro exige confiança, responsabilidade e profundidade. “Mais do que melhorar indicadores, trata-se de assegurar que o mercado mobilize poupança, financie empresas e apoie o desenvolvimento económico do País”, disse.
