A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 prevê menos dinheiro para a nutrição infantil e para o combate à malária, dois problemas de saúde que afectam sobretudo as crianças menores de cinco anos e que estão entre as principais causas de morbilidade e mortalidade infantil no país.

O Programa de Nutrição passa de 7,42 mil milhões de kwanzas, inscritos no OGE de 2026, para 6,73 mil milhões de kwanzas, uma redução de 682,35 milhões de kwanzas, equivalente a 9,2%.  

A redução da verba ocorre num contexto de aumento da prevalência da desnutrição no país. Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, a desnutrição crónica no país, afecta quatro em cada dez crianças menores de cinco anos. O problema é mais grave nas zonas rurais, onde a prevalência atinge 51%, contra 31% nas áreas urbanas.

Só no primeiro semestre deste ano, Luanda, a capital do país, registou mais de 10 mil casos de desnutrição infantil assistidos em hospitais de referência.

Já o Projecto de Combate à Malária perde 3,66 mil milhões de kwanzas, ao passar de 16,21 mil milhões para 12,55 mil milhões de kwanzas, uma redução de 22,6%.

A malária continua a ser a principal causa de morte em Angola, com mais de 10 mil óbitos por ano, e afecto sobretudo crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas. O País integra igualmente o grupo de nações com maior carga da doença e número de mortes a nível mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em sentido contrário, a proposta orçamental prevê um aumento de 139% na dotação destinada ao Programa de Transmissão do VIH de Mãe para Filho. A verba passa de 4,31 mil milhões de kwanzas, inscritos em 2026, para 10,3 mil milhões de kwanzas em 2027, representando um reforço de aproximadamente seis mil milhões de kwanzas.

O Projecto de Combate à Tuberculose, também uma das principais causas de mortalidade no País, beneficia de um aumento de 18,9%, passando de 11,67 mil milhões para 13,88 mil milhões de kwanzas. Já a vacinação mantém praticamente o mesmo nível de financiamento, com uma dotação que sobe de 26,66 mil milhões para 26,98 mil milhões de kwanzas, um crescimento de apenas 1,2%.