O Ministério dos Transportes reuniu-se, em Luanda, a 07 de Setembro do corrente, com players do sector a fim de obter contribuições para a elaboração da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027.
Realizado à luz do decreto presidencial n.º 140/26, de 10 de Agosto, o respectivo meeting também serviu para a identificação dos principais desafios do sector dos transportes, assim como fomentar a cooperação entre o Estado, os agentes públicos e privados na construção de soluções sustentáveis.
A secretária-geral do MINTRANS, Marinela Van-Dúnem, enalteceu o carácter participativo e transparente do processo, reafirmando o compromisso daquela instituição com um orçamento alinhado às prioridades nacionais.
“As contribuições dos parceiros são essenciais para que a nossa proposta reflicta, de forma equilibrada, as necessidades reais do sector”, declarou.
O director nacional para a Economia das Concessões, Eugénio de Lima Fernandes, apresentou o portefólio de projectos em curso e em carteira com destaque para projectos ferroviários e de intermodalidade, o metro de Superfície e o Sistema de Transporte Rápido (BRT).
Também apresentou as plataformas logísticas, aquisição de meios para transportes públicos e cabotagem, projectos aeroportuários e portuários.
Eugénio de Lima Fernandes aproveitou aquele evento para esclarecer que a maior parte dos empreendimentos anunciados já conta com contratos assinados, vistos do Tribunal de Contas e financiamento em curso, estando a execução condicionada à disponibilidade orçamental.
“O documento apresentado é dinâmico, prevendo-se a inclusão de novos projectos após a conclusão dos respectivos processos de autorização”, reforçou o director nacional para a Economia das Concessões do MINTRANS.
Durante o momento de perguntas e respostas, os representantes das associações levantaram questões relacionadas com a programação financeira dos projectos ferroviários, o estado do metro de Superfície e dos BRT, bem como a articulação entre os modos ferroviário e rodoviário.
Em resposta, Eugénio de Lima Fernandes disse que os grandes projectos ferroviários obedecem a uma programação plurianual, ajustada aos limites orçamentais. Mas o metro e os BRT registaram avanços contratuais e administrativos. Prevê-se estações integradas com parqueamentos, zonas de armazenamento e ligações rodoviárias.
