O Presidente da República, João Lourenço, deu luz verde, num leque de autorizações, a despesas avaliadas em 5,614 mil milhões de Kwanzas (mais de 6 milhões de dólares) para empreitadas que visam travar três ravinas que ameaçam a circulação na Estrada Nacional n.º 120, entre as províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul.

As autorizações constam do Despacho Presidencial n.º 299/24, de 16 de Dezembro, que dá nota que as referidas ravinas estão em “rápida progressão”, a ponto de ameaçar a circulação naquele importante troço do Leste do País.

No documento, a que a E&M teve acesso, o Titular do Poder Executivo justifica o conjunto de autorizações com a “necessidade imperiosa e urgente” para dar início à realização de obras de contenção e estabilização das referidas ravinas, através do Procedimento de Contratação Emergencial.

Em causa, estão duas empreitadas a serem realizadas nas ravinas 1 e 2 no Morro do Binda, na província da Lunda-Norte, orçamentadas em 2,805 mil milhões de Kwanzas e 2,567 mil milhões Kz, respectivamente, aos quais se juntam 126,232 milhões e 115,529 milhões de Kwanzas para serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas.

João Lourenço refere no despacho que tais autorizações devem ser inscritas nos projectos do Programa de Investimentos Públicos, e orienta o Ministério das Finanças a assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.