As obras de reabilitação do sistema de transferência e tratamento de água do Polo da Quiminha, na província do Icolo e Bengo, vai consumir 8,1 mil milhões de Kwanzas (cerca de 8,8 milhões de dólares), apurou a revista Economia & Mercado.
No Despacho Presidencial n.º 92/25, de 24 de Março, que dá corpo à autorização da despesa, o Presidente da República determina a abertura do procedimento de Contratação Emergencial para a selecção da empresa que se vai encarregar da empreitada.
João Lourenço delegada ao ministro da Energia e Águas a competência, com a faculdade de subdelegar, para aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do processo, incluindo a celebração e assinatura do contrato.
A reabilitação do sistema de transferências e tratamento de água do Polo da Quiminha deve ser inscrito, por orientação do Titular do Poder Executivo, no Orçamento Geral do Estado (OGE), através da rubrica Programa de Investimento Público (PIP).
Ao Ministério das Finanças, o Presidente da República orienta que assegure os recursos financeiros – os 8,1 mil milhões Kz, aos quais é acrescido o IVA à taxa legal em vigor – necessários à implementação do projecto.
Polo acolhe 300 fazendas familiares
Segundo o Despacho Presidencial n.º 92/25, de 24 de Março, o Aproveitamento Hidroagrícola da Quiminha possui um conjunto de infra-estruturas que abrangem um sistema de captação, adução e armazenamento de água, sistema de transporte e fornecimento de energia eléctrica a partir da rede eléctrica nacional e rede viária.
O projecto integra ainda, lê-se no documento a que a E&M teve acesso, uma aldeia agrícola, centro de formação e treinamento, centros cívico e logístico, aviários, casas de sombra, pivots centrais, fábrica de rações, entre outras infra-estruturas.
Localizado na recém-promovida província do Icolo e Bengo, o Polo da Quiminha, sublinha ainda no documento o Titular do Poder Executivo, alberga 300 fazendas familiares e “outras infra-estruturas sociais e económicas relevantes”.
Resposta à constatação de Massano
A autorização dos 8,1 mil milhões de Kwanzas para a reabilitação do sistema de transferência e tratamento de água do Polo da Quiminha, na província do Icolo e Bengo, é a resposta a uma das preocupações apresentadas pelos operadores na recente visita do ministro de Estado para a Coordenação Económica ao local.
Na ocasião, José de Lima Massano prometeu o relançamento do Polo da Quiminha, justamente com a recuperação da central de captação e tratamento de água para permitir que a exploração agrícola no referido projecto “seja consistente”.
Segundo constatou o governante na visita realizada no início de Fevereiro último, não há água suficiente para se explorar os campos: “Vai havendo alguma produção, mas muito aquém das capacidades que estão instaladas e dos investimentos que foram realizados”.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica sublinhou, em declarações à imprensa, que o projecto é “muito importante” para a estratégia do Executivo focada na segurança alimentar, daí ter considerado urgente colocar o polo a funcionar em pleno
