O Governo gastou 325,3 mil milhões de kwanzas no Programa de Redimensionamento e Reequipamento da Defesa Nacional entre Janeiro e Setembro, mais do dobro dos 161,5 mil milhões liquidados no Programa de Expansão e Modernização do Sistema de Ensino e 10,5 vezes acima dos 30,9 mil milhões aplicados no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, calculou a E&M com base nos relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), publicados pelo Ministério das Finanças (MINFIN).

De acordo com o documento consultado pela E&M, os programas de modernização do Ensino e de Combate à Pobreza tinham uma dotação conjunta de 738 mil milhões de kwanzas, quase três vezes superior aos 270,4 mil milhões destinados ao reequipamento militar. Ainda assim, os dois programas sociais liquidaram apenas 192,4 mil milhões de kwanzas até Setembro, menos 132,9 mil milhões de kwanzas do que a despesa realizada exclusivamente pelo programa executado sob a alçada do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENACVP).

No caso do Programa de Expansão e Modernização do Sistema de Ensino, orientado para o desenvolvimento e a reestruturação das infra-estruturas educativas, dos 531,2 mil milhões de kwanzas aprovados para o ano foram executados 161,5 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 30,4% da dotação inicial. Já o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, apresentado pelo Presidente da República, João Lourenço, como o maior programa de inclusão social do País, liquidou apenas 30,9 mil milhões dos 206,8 mil milhões de kwanzas inscritos no OGE, uma execução de 15%.

A situação contrasta com a do Programa de Redimensionamento e Reequipamento da Defesa Nacional, cuja despesa em nove meses, já ultrapassava em 54,9 mil milhões de kwanzas a dotação inicial aprovada para todo o ano. Até Setembro, o programa tinha executado 120,3% dos 270,4 mil milhões de kwanzas previstos.

De acordo com os documentos, a evolução trimestral mostra, entretanto, uma mudança no ritmo de execução. No programa de redimensionamento e reequipamento da Defesa, a maior fatia da despesa foi liquidada nos primeiros três meses do ano, quando os pagamentos atingiram 190,3 mil milhões de kwanzas. No segundo trimestre, a despesa caiu para 105,9 mil milhões de kwanzas e, entre Julho e Setembro, ficou-se pelos 29,2 mil milhões.

Já no programa de modernização do Ensino, a execução passou de 22 mil milhões de kwanzas no primeiro trimestre para 72,8 mil milhões de kwanzas no segundo e 66,7 mil milhões de kwanzas, no terceiro. Por sua vez,o programa de Combate à Pobreza, os valores subiram de 2,4 mil milhões de kwanzas para 6,9 mil milhões de kwanzas e, posteriormente, para 21,7 mil milhões de kwanzas no terceiro trimestre.

Se o Governo, seguisse a regra da boa execução orçamental, 25% por cada trimestre, os dois programas sociais deveriam ter executado cerca de 75% dos respectivos orçamentos até Setembro. No Ensino, esse valor corresponderia a 398,4 mil milhões de kwanzas, contra os 161,5 mil milhões de kwanzas efectivamente liquidados. No Combate à Pobreza, seriam 155,1 mil milhões de kwanzas, face aos 30,9 mil milhões de kwanzas executados.

Com apenas três meses até ao encerramento do exercício económico, os dois programas sociais tinham ainda por executar 545,6 mil milhões de kwanzas, dos quais 369,7 mil milhões relativos à modernização do Ensino e 175,9 mil milhões ao Combate à Pobreza.

Já no programa de redimensionamento e reequipamento da Defesa Nacional, pelo contrário, a despesa liquidada já ultrapassa em 54,9 mil milhões a dotação inicial aprovada para todo o ano.