A transição energética não se faz apenas com leis, estratégias e compromissos ambientais. Exige pessoas preparadas para os executar e comunidades ouvidas nas decisões que afectam as suas vidas. Em Angola, Vladimir Russo identifica duas fragilidades que podem travar esse caminho: a reduzida atenção à dimensão social dos projectos e a escassez de recursos humanos qualificados.
O director executivo da Fundação Kissama defendeu maior integração da chamada licença social nos estudos de impacto ambiental. Na sua leitura, a avaliação dos efeitos sobre as comunidades continua, em muitos casos, relegada para segundo plano, apesar de ser essencial para uma transição energética sustentável.
“Nos próprios estudos de impacto ambiental, a parte social é esquecida, digamos assim”, afirmou o ambientalista, durante a mesa-redonda sobre ‘Ambiente, Financiamento e Transição Energética: Que Futuro Estamos a Construir para Angola?’, na VI Conferência E&M Ambiente e Desenvolvimento, realizada nesta quarta-feira, 21, em Luanda.
A fragilidade não se limita à concepção dos projectos. Estende-se à capacidade de transformar decisões em resultados. Para Russo, Angola demora a aprovar instrumentos e a avançar com medidas que poderiam impulsionar iniciativas ambientais, como o mercado de carbono. E, mesmo quando dispõe de legislação avançada, enfrenta dificuldades para a aplicar.
“Em alguns casos até temos leis muito boas e muito avançadas, mas há toda uma dificuldade de recursos humanos a nível do País todo”, alertou, sublinhando que o problema ultrapassa Luanda e exige investimento na formação de quadros com experiência para materializar as políticas aprovadas.
O ambientalista considera, por isso, que o País precisa de agir com maior rapidez e determinação, sem confundir aceleração com precipitação. A urgência está em criar condições institucionais e técnicas para que as decisões produzam efeitos concretos, tanto na descarbonização como na gestão dos recursos naturais.
Como exemplo das dificuldades de execução, apontou o contrabando de combustíveis subsidiados pelo Estado, que, segundo afirmou, continua a alimentar saídas ilegais para países vizinhos, como a República do Congo e a Zâmbia. Uma situação que, na sua perspectiva, expõe o fosso entre as orientações definidas e a capacidade de as fazer cumprir.
A mensagem de Vladimir Russo vai além da agenda climática: sem sensibilidade social, técnicos preparados e mecanismos eficazes de fiscalização, a ambição ambiental corre o risco de ficar presa no papel.
