O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou a detenção do ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte por suspeita de cometer crimes contra a  humanidade, durante a campanha de combate à droga, soube a E&M.

Rodrigo Duterte (dirigiu as Filipinas de 2016 a 2022) foi detido hoje (11.03) no aeroporto de Manila depois de chegar de Hong Kong. A polícia levou-o sob custódia por ordens do TPI, que investiga os assassinatos em massa aquando da campanha repressiva contra droga naquele país.

“Esta manhã, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial de um mandado de captura emitido pelo TPI”, comunicou o gabinete do presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., referindo-se à detenção do antecessor (Duterte).

O TPI, descreve a imprensa internacional, tem investigado os assassínios relacionados com a campanha antidroga (01 de Novembro de 2011) quando Rodrigo Duterte era presidente da Câmara da Cidade de Davao (sul do país) e nas vestes de chefe de Estado (16 de Março de 2019).

No final do mandato (2021), o governo de Duterte obstruiu a investigação do TPI, alegando que as autoridades filipinas estavam a investigar o caso. Especialistas ligados ao ex-presidente afirmaram que aquele tribunal era de último recurso e sem jurisdição para o efeito.

A equipa de juízes do tribunal com sede em Haia, Países Baixos, retomaram as investigações em Julho de 2023, rejeitando as objecções da ‘administração’ Duterte.

O TPI, como estabelecem as regras, pode intervir quando os países rejeitam processar os suspeitos dos crimes internacionais mais graves, incluindo genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.  

Ferdinand Marcos Jr. predispôs-se a cooperar com o TPI, desde que pedisse à Interpol para levar Duterte sob custódia através do chamado “alerta vermelho”, um pedido para que as agências de aplicação da lei em todo o mundo localizem e detenham temporariamente um suspeito de crime.