As receitas petrolíferas fiscais, no mês de Fevereiro, cifraram-se em pelo menos 560,8 mil milhões de Kwanzas, reflectindo um aumento de quase 16% face ao período homólogo, conclui a E&M após análise da informação contabilística divulgada pela Direcção de Tributação Especial (DTE) da AGT.

Os dados contabilísticos da DTE permitiram à E&M concluir que, aproximadamente, 68% (383,6 mil milhões Kz) dos tributos petrolíferos são resultados das “receitas concessionárias”, que aumentaram quase 8% quando comparado com o mesmo mês de 2024.

Apesar do aumento dos tributos (no cômputo geral), houve uma redução de, aproximadamente, 37% (8,7 mil milhões Kz) na arrecadação de imposto sobre a produção petrolífera (IPP) em Fevereiro de 2025, se comparado com o exercício homólogo.

No mesmo período, segundo ainda os dados contabilísticos da DTE, o Estado arrecadou 162,5 mil milhões Kz em imposto sobre o rendimento petrolífero (IRP), que, de acordo com os cálculos da E&M, representa um aumento de, aproximadamente, 52%.

O volume de exportação de petróleo, no segundo mês do presente exercício, foi de 29 milhões 647 mil 531 barris, contra os 31 milhões 517 mil 148 de Fevereiro de 2024, o que reflecte uma redução de aproximadamente 6%.

A informação contabilística da DTE também indica que o preço médio do barril do petróleo em Fevereiro de 2025 rondou os 77,22 USD, ao passo que no mesmo mês de 2024 o custo (médio) do ouro negro foi de 78,22 USD.    

O Bloco 15, como indicam os dados daquela direcção da Administração Geral Tributária (AGT), órgão público superintendido pelo Ministério das Finanças (MINFIN), foi o que mais rendeu (em termos de tributos). O Estado pôde arrecadar pelo menos 145,3 mil milhões Kz, quase 26% das receitas totais.  

Em termos de volume de exportação, como se pôde depreender da informação da DTE, o Bloco 17 foi mais produtivo. Exportou 9 milhões 702 mil 230 barris, sendo que a cotação rondou os 77,11 USD.