Numa iniciativa da Fundação Lisima e da The Nature Conservancy, Angola vai acolher, nos dias 3 e 4 de Dezembro próximo, o primeiro Workshop de Diálogo Nacional sobre OECMs, em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), a ter lugar no Hotel Palmeiras, em Talatona, Luanda.

O evento tem como objectivo apresentar o conceito de OECMs (Outras Medidas Efectivas de Conservação baseadas na Área), explorar o contexto e as prioridades nacionais, identificar potenciais áreas para sua implementação e definir os próximos passos para sua concretização em Angola, de acordo com o comunicado enviado à E&M.

A UICN e a Fundação Lisima estabeleceram um acordo para apoiar o Ministério do Ambiente (MINAMB) e o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) na facilitação de um Diálogo Nacional sobre as OECMs, um processo também apoiado pela The Nature Conservancy (TNC). 

Pretende-se com esse debate desenvolver um quadro e um roteiro nacional que permita ao governo identificar, avaliar, reforçar e comunicar potenciais OECMs como parte dos seus relatórios NBSAP e da Meta 3 do Quadro Global da Biodiversidade.

No entanto, para construir as bases deste Diálogo Nacional, foram iniciados vários encontros, em Agosto deste ano, para apresentar o conceito e abordagem das OECMs, debater a forma como elas se alinham com as prioridades nacionais e identificar partes interessadas neste processo.

Segundo a mesma nota, neste workshop, que servirá para identificar colectivamente oportunidades e prioridades nacionais, participarão técnicos da Fundação Lisima, da TNC e da UICN, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, academia e sector privado.

Ainda no encontro, será feita uma apresentação sobre os pontos de entrada na legislação para as OECMs, a aplicação da ferramenta para sua identificação e avaliação em Angola, assim como a partilha de experiências de processos semelhantes que estão a ser implementados em outros países africanos.

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