O seu relançamento – entre promessas de auto-sustentabilidade alimentar que já duram décadas – revela-se inconsistente, apesar de programas milionários de fomento da produção.

A agricultura familiar continua na pole position há vários anos, apesar das várias dificuldades que enfrenta. Na campanha agrícola 2020-2021 (último relatório disponível), foi responsável por 91,5% da área semeada, enquanto o sector agrícola do tipo empresarial registou uma proporção baixa de 8,5%. Essa distribuição, segundo o ministro da Agricultura e Florestas, manteve-se na última campanha agrícola (2021-2022), em que se registou um crescimento da produção de 5,6% em relação ao período anterior. Enquanto proferia o discurso de abertura da V Conferência E&M sobre Agricultura, António de Assis defendeu, diante do cenário, “torna-se necessário alargar os níveis de intervenção, tanto a nível familiar, que representa mais de 90% da área agrícola trabalhada, quanto a nível da criação de suporte e incentivo, para promover o investimento em grande escala”.

Ainda segundo o responsável, o crescimento registado nos últimos anos tem-se reflectido “nas plataformas comerciais, nos principais mercados do país, nas vias e bermas de muitas das nossas estradas nacionais”. Entretanto, os resultados ainda estão aquém de tornar a produção nacional competitiva, sendo que, admitiu António de Assis, a logística do sector depende em mais de 90% das importações. Mas, esse representa apenas um dos constrangimentos, ao qual se juntam, conforme produtores e especialistas contactos pela Economia & Mercado, deficiente rede viária, dependência de fontes alternativas de energia e água.

“Crescimento insuficiente para garantir melhorias”, alerta CEIC

No Relatório de Fundamentação do OGE 2023, o Governo perspectiva um reforço no processo de recuperação da economia, com um crescimento real do PIB de 3,30%, face ao crescimento de 2,7% prognosticado para 2022, sendo que esse crescimento antecipado para 2023 é justificado pelas expectativas de aumento da produção petrolífera e gás na ordem dos 2,98% (sem gás, 2,8%) e do sector não-petrolífero a uma taxa de 3,42%. A agricultura, prevê o Executivo, deverá crescer em torno de 8%, como resultado do início da implementação do Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO), aprovado em Julho do ano passado.

Em contrapartida, segundo uma análise do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN), intitulada ‘Cenários de Crescimento da Economia Angolana até 2030 e Impactos sobre o Emprego’, no período de 2004/2013 a 2027, a taxa de crescimento médio anual do PIB angolano será de apenas 2%, o que simboliza “a deficiente estrutura de rectaguarda necessária para se alavancarem crescimentos do PIB mais sustentáveis”. Alargando-se o período para 26 anos, 2004/2030, lê-se no documento, “a capacidade média de crescimento sobe até à vizinhança de 4%, ainda assim insuficiente para garantir uma melhoria considerável e sustentada das condições de vida da população”.

A análise assinada pelos economistas Alves da Rocha e Francisco Paulo – com a colaboração dos pesquisadores Regina dos Santos e Teurio Marcelo - conclui que “a indústria transformadora só poderá servir de alavanca para a agricultura se conseguir crescer a uma taxa média anual de pelo menos 8% e se for possível começar a criar focos de industrialização, ou seja, numa malha de conexões e imbricações tendentes a reduzir as importações, o que passa pela indústria pesada, pela inovação e por processos de destruição criativa, na expressão de Joseph Schumpeter”.

“É possível duplicar o Produto Interno Bruto nos próximos 20 anos?” Questionam-se os investigadores, ao que respondem ser “seguramente o desejável”. “Mas, para isso, é necessário que o país cresça economicamente de uma forma consistente (não aos bochechos do petróleo e dos seus preços) e convirja com os países emergentes de África”, lê-se.

Leia o artigo completo na edição de Março, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

The stuck lever

Shortly after national Independence in 1975, agriculture ceased to be the lever of the Angolan economy, which, since then, has operated utterly dependent of oil. Its relaunch – amid promises of food self-sustainability that have lasted for decades – proves to be inconsistent, despite million-dollar programs to promote production.

Family farming has been in pole position for several years, despite the various difficulties it faces. In the 2020-2021 agricultural season (the last available report), it was responsible for 91.5% of the sown area, while the corporate agricultural sector registered a low proportion of 8.5%. This distribution, according to the Minister of Agriculture and Forestry, was maintained in the last agricultural campaign (2021-2022), in which there was a production growth of 5.6% compared to the previous period. While delivering the opening speech of the 5th edition of the E&M Conference on Agriculture, António Assis de Assis defended, in view of this scenario, that “It becomes necessary to expand the levels of intervention, both at the family level, which represents more than 90% of the active agricultural area, in terms of creating support and incentives to promote large-scale investment.”

According to the official, the registered growth in recent years has been reflected "in the commercial platforms, in the country's main markets, in the sides of many of our national roads.” However, the results are still far from making national production competitive, since, admitted António Francisco de Assis, the sector's logistics depend by more than 90% on imports. But this represents just one of the constraints, to which, according to producers and specialists contacted by Economia & Mercado, one can add a deficient road network and a total dependence on alternative sources of energy and water.

“There is Insufficient growth to guarantee improvements,” warns CEIC

In the Rationale Report for the 2023 State Budget, the government foresees a strengthening of the economic recovery process, with real GDP growth of 3.30%, compared to the 2.7% growth forecast for 2022. This expected growth in 2023 is justified by expectations of an increase in oil and gas production of around 2.98% (without gas, 2.8%) and of the non-oil sector at a rate of 3.42%. Agriculture, predicts the Government, should grow around 8%, as a result of the beginning of the implementation of the National Promotion Plan for Grain Production (PLANAGRÃO) approved in July last year.

However, according to an analysis by the Center for Studies and Scientific Research (CEIC) of the Catholic University of Angola (UCAN), entitled “Scenarios for the Growth of the Angolan Economy until 2030 and Impacts on Employment,” in the period from 2004-2013 to 2027, the annual average growth rate of the Angolan GDP will only be 2%, which symbolizes “the deficient structure necessary to leverage more sustainable GDP growth.” Extending the period to 26 years, 2004-2030, the document reads, “The average growth capacity rises to around 4%, still insufficient to guarantee a considerable and sustained improvement in the living conditions of the population.”

The analysis signed by economists Alves da Rocha and Francisco Paulo – with the collaboration of researchers Regina dos Santos and Teurio Marcelo – concludes that “the manufacturing industry will only be able to leverage agriculture if it manages to grow at an average annual rate of at least 8 % and if it is possible to start creating centers of industrializing industrialization, that is, in a network of connections and imbrications to reduce imports, which involves heavy industry, innovation and processes of creative destruction, Joseph Schumpeter says.”

“Is it possible to double Gross Domestic Product in the next 20 years?” the researchers ask themselves, to which they respond that it is “surely desirable.” “But for that to happen, it’s necessary for the country to grow economically in a consistent way (not at the whim of oil and its prices) and to converge with the emerging countries of Africa,” reads their analysis.

Read the full article in the March issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).