Há muito investimento na Saúde, mas, também, ainda muitas insuficiências. E o Executivo reconhece-as.

Se o critério de avaliação for a fatia da Saúde no ‘bolo’ do Orçamento Geral do Estado, o balanço a fazer do desenvolvimento do sector no País não ficará distante da satisfação. Senão, observe-se: tendo como ponto de partida 1999 – por sinal, nascia, há 25 anos, a revista Economia & Mercado’ –, o sector da Saúde ‘viu’, até aqui, a sua verba no OGE crescer oito vezes mais.

No final da década de 90 e início de 2000, as verbas canalizadas à Saúde cifravam-se abaixo dos 50 mil milhões de Kwanzas, bem longe dos actuais números: no OGE 2024, o sector observou uma cabimentação na ordem dos 457,2 mil milhões Kz.

Se é facto irrefutável que, a nível do principal instrumento de política financeira e económica do Estado angolano, houve significativa valorização do sector, pairam ainda, entretanto, alguns laivos de questionamentos sobre os resultados destes investimentos na qualidade do atendimento médico e medicamentoso aos cidadãos.

Mas, também, levantam-se discussões, já longas, sobre os critérios de divisão das cabimentações por sectores e a relevância dada a certos segmentos em detrimento de outros.

Desde já, em termos aritméticos, depreende-se que estes investimentos nos serviços sanitários não acompanharam as metamorfoses do crescimento populacional, sobretudo nas grandes cidades, que registaram acentuada afluência de pessoas com o fenómeno do êxodo rural, instalado, com maior afluência, no início da década de 2000, quando se pensava que, com a conquista da paz, em 2002, o sentido fosse o contrário.

É um domínio antigo e uma velha polémica: o Ministério da Defesa e Veteranos da Pátria é conhecido, no percurso da distribuição das cabimentações no OGE, pela parcela significativa da sua quota.

Leia este texto na íntegra na edição de Janeiro da revista Economia & Mercado.