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Angola avança com Estratégia de Electromobilidade para reduzir circulação de veículos a combustão

Victória Maviluka
4/11/2024
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PR considera "urgente a existência de um quadro legal e regulamentar" no País que defina as linhas orientadoras da implementação da electromobilidade.

Angola conta, desde quarta-feira, 30 Outubro, com uma Estratégia Nacional de Electromobilidade. O plano, publicado em Decreto Presidencial n.º 227/24, visa materializar os objectivos e metas que o País se propôs atingir em matéria de redução de gases com efeito estufa.

No documento, o Presidente da República recorda que, por força dos aludidos compromissos internacionais, a indústria automóvel dos países que os ratificam tem produzido e introduzido no mercado internacional veículos eléctricos e outras formas de mobilidade sustentável em substituição dos veículos a combustão.

Para o caso de Angola, João Lourenço considera “urgente a existência de um quadro legal e regulamentar” que defina as linhas orientadoras da implementação da electromobilidade, estabelecendo regras para aquisição, uso, manutenção e carregamento de veículos eléctricos que impulsione a sua massiva adopção em substituição dos veículos convencionais.

“O presente instrumento visa definir os passos que o Executivo deve levar a cabo para garantir a criação das condições jurídicas, administrativas e operacionais para a implementação da Electromobilidade em Angola”, lê-se no diploma a que a revista Economia & Mercado teve acesso.

A Estratégia Nacional de Electromobilidade surge, assim, alinhada com os vários programas voltados para a defesa do meio ambiente, entre os quais a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035, na qual Angola propõe-se reduzir as suas emissões em 35% até o ano de 2030.