Prestes a ser julgado em Portugal por 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento de capitais no processo do BESA, Álvaro Sobrinho afirma que nunca “faltou a nenhuma notificação, mesmo estando no estrangeiro” e diz-se pronto a responder a qualquer notificação da Justiça portuguesa.

“Caso haja a novidade de eu ser notificado a ir a Portugal, vou. Não estou fugido de lado nenhum”, garantiu o ex-presidente do BES Angola (BESA) em entrevista esta quarta-feira, 20, à SIC Notícias.

“Não fui eu que quis sair de Portugal”, declarou o empresário angolano, explicando que foi notificado “com um visto de saída com um prazo de 15 dias para sair de Portugal”.

O antigo patrão do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial do também falido Banco Espírito Santo (BES) português, revelou que, durante 40 anos, nunca foi notificado pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) sobre o facto de ter perdido a nacionalidade portuguesa. 

Revelou que só a 11 de Agosto de 2024, no aeroporto Humberto Delgado, na capital portuguesa, soube que “havia uma espécie de notificação do IRN para a apreensão” do seu “cartão de cidadão e passaporte, porque tinha perdido a nacionalidade” portuguesa.

Álvaro Sobrinho lembrou que, em 1984, fez um “requerimento de renúncia de nacionalidade” portuguesa, que tinha conseguido três anos antes por ter um avô português, para usufruiu uma “bolsa de estudo” do Governo angolano, que não permitia que pessoas que tivessem dupla nacionalidade a pudessem obter.

Com empresas em Angola, Suíça e “em algumas partes do mundo”, o ex-banqueiro assegurou que, em Portugal, não vai “investir mais”, porquanto o seu dinheiro é considerado “sujo”. 

Não podendo ser extraditado, ao viver em Angola, escreve o Observador, Álvaro Sobrinho só comparecerá perante a justiça portuguesa apresentando-se voluntariamente.

Caindo a dupla nacionalidade, vai Luanda intervir?

Confirmada a perda da nacionalidade portuguesa por parte de Álvaro Sobrinho, abre-se grande expectativa sobre qual vai ser o posicionamento da Justiça angolana, que, em Julho deste ano, negou uma solicitação feita pelos advogados do ex-presidente do BESA para que interviesse no caso, à semelhança do que ocorreu no processo do antigo vice-Presidente da República, Manuel Vicente.

“Portugal é um país soberano, tem os seus instrumentos jurídicos, e o cidadão Álvaro Sobrinho é angolano, mas, também, tem nacionalidade portuguesa. Em Portugal, é português, quando está em Angola, é angolano”, disse, na ocasião, o procurador-geral da República de Angola.

No caso de Manuel Vicente, observou Hélder Pitta Gróz, “aquilo foi uma questão de Estado, não podemos pôr a coisa ao mesmo nível, porque o senhor Manuel Vicente foi uma questão de Estado, foi o Estado angolano que solicitou essa intervenção”.