A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) lançou, na sexta-feira, o concurso para a atribuição de concessões para a exploração petrolífera das Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, intitulado “Licitação 2023”

O prazo para a submissão de propostas estende-se até 15 de Novembro do presente ano, em observância aos 40 dias previstos por lei.

Estão a concurso 12 blocos petrolíferos, sendo quatro localizados na Bacia Terrestre do Baixo Congo (CON 2, CON 3, CON 7 e CON 8), e oito na Bacia Terrestre do Kwanza (KON 1, KON 3, KON 7, KON 10, KON 13, KON 14, KON 15 e KON 19).

O potencial estimado destes 12 blocos atinge 1560 milhões de barril de petróleo (MMBO) - unidade que mede a quantidade de petróleo produzida em larga escalana - Bacia do Baixo Congo e 5440 MMBO na Bacia do Kwanza.

As empresas que se apresentem a este concurso, serão objecto de selecção com base na demonstração comprovada da sua idoneidade e das capacidades técnicas e financeiras.

As regras e procedimentos, termos de referência e modelos de candidatura podem ser obtidos através da leitura do QR-CODE constante no anúncio oficial do concurso ou no website da ANPG.

Esta nova licitação 2023 visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres; reavaliar o potencial petrolífero existente nas referidas bacias; atenuar o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e descoberta de novos recursos; estimular a participação de pequenas e médias empresas petrolíferas, bem como promover a inovação tecnológica e boas práticas de governação.