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Corrida atrás de uma promessa ainda por cumprir

José Zangui
26/10/2020
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Foto:
Carlos Aguiar e Arquivo

O “progresso” no Kuando Kubango, no sudeste de Angola, estava previsto para começar acontecer em 2011, altura em que se prometeu transformar as “Terras do fim do mundo”, em “Terras do Progresso”.

A convicção do então governador, Eusébio de Brito Teixeira, residia na necessidade da diversificação de serviços e de infra-estruturas económicas e sociais que decorriam em 2011. Porém, nove anos depois, os problemas persistem e o nome de "Terras do fim do mundo” continua teimosamente colado à região por causa da acentuada escassez de serviços, especialmente na zona leste que, devido ao difícil acesso entre as diferentes localidades e Menongue, a capital provincial, vive um “mar” de dificuldades, como assumiu recentemente à imprensa o novo governador, Júlio Bessa, empossado no cargo há mais de um ano.

Os municípios de Nancova, Mavinga e Rivungo têm condições muito precárias em termos de urbanização e implantação de infra-estruturas sociais, segundo concluíram os participantes no III Conselho Alargado provincial, realizado em Setembro. Diagnóstico feito no ano passado, por fonte do governo local à Economia & Mercado, apontava para um défice de 90% em infra-estruturas escolares do segundo ciclo, enquanto a carência de escolas do primeiro ciclo rondava os 50%.

Na visão do governador provincial, Júlio Marcelino Vieira Bessa, tal explica, de alguma forma, a razão pela qual nos concursos públicos os jovens no Kuando Kubango não têm hipóteses de ingressar na Função Pública, por causa das suas baixas habilitações literárias.

O III Conselho Alargado provincial apreciou também os procedimentos concursais de adjudicação e execução das empreitadas de construção civil e de serviços de prestação de serviços.

Plano de desenvolvimento provincial

No que diz respeito à execução do PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios), Julho Bessa considera que é uma grande oportunidade que está ser aproveitada para executar o plano de desenvolvimento estratégico provincial “KK 2020/2050”.

“É necessário, a partir de agora, identificarmos claramente as acções prioritárias que devem começar a ser executadas, para que, até ao ano de 2050, esta região do sudeste de Angola possa conhecer, definitivamente, o desenvolvimento socioeconómico que tanto se almeja”, sublinhou.

No âmbito do PIIM, segundo informações passadas à E&M pelo Gabinete de Estudo e Planeamento e Estatística (GEPE), o Executivo consentiu o pedido especial do governo do Kuando Kubango, no sentido da revisão de todos os projectos e aumentou o orçamento inicial de 13 milhões de dólares para 50 milhões.

Júlio Bessa admitiu que a província que dirige é uma das regiões do país menos desenvolvidas e onde a oferta de serviços sociais básicos às populações é diminuta. Ao longo dos últimos anos, muitas infra-estruturas públicas foram abandonadas e outras se deterioraram, em particular as vias de comunicação.

Com o incremento de 37 milhões de dólares, os 109 projectos planificados no âmbito do PIIM foram reavaliados, tendo como critério de prioridade a densidade populacional e a situação socioeconómica de cada município. A título de exemplo, disse o governador à imprensa, Menongue tem mais de 60% dos cerca de 730 mil habitantes da província e deve receber, no mínimo, 18 milhões de dólares.

Running after a promise to be fulfilled

“Progress” in Kuando Kubango, in southeastern Angola, was scheduled to begin in 2011, when it was promised that it would transform the “Lands of the End of the World” into the “Lands of Progress”. Nine years later, the problems remain.

The statement of the then governor Eusébio de Brito Teixeira rested on the need to diversify services, economic and social infrastructures, as was happening a little all over the country in 2011. However, nine years later, the nickname “Lands of the End of the World” remains stubbornly stuck to the region, which faces severe shortage of services, especially in the easternmost territories, where difficult road access between these localities and Menongue, the provincial capital, is the order of the day, while the capital itself experiences a “sea” of difficulties, as recently assumed to the press by the new governor Júlio Bessa, sworn in office over a year ago.

The municipalities of Nancova, Mavinga and Rivungo have very precarious urbanization and social infrastructure, concluded the participants of the 3rd Provincial Extended Council held in September. Last year’s diagnosis, by a local government source to Economia & Mercado, pointed to a 90% deficit in secondary schools, while the lack of primary schools was estimated in 50%.

In the view of provincial governor Júlio Marcelino Vieira Bessa, this explains, in some way, why in public service tenders young people in Kuando Kubango have no chance of entering the Civil Service because of their low educational qualifications.

The 3rd Provincial Extended Council also assessed the tendering procedures for the award and execution of civil construction and service contracts.

Provincial development plan

Speaking about the implementation of the State’s Integrated Plan of Intervention in Municipalities (PIIM), Júlio Bessa considers it a great opportunity to implement the province’s strategic development plan “KK 2020/2050”.

“It is necessary, from now on, to clearly identify the priority actions that must begin to be implemented, so that, by the year 2050, this region of southeast Angola can know, in a definitive manner, the socio-economic development that is so much desired”, he emphasized.

Under the PIIM, according to information provided to E&M by the Office of Studies, Planning and Statistics (GEPE), the Executive consented to the Kuando Kubango government’s special request to review all projects and increased the initial budget from US$13 million to US$50 million.

Julio Bessa admitted that his province is one of the least developed regions in the country and where the supply of basic social services to the population is minimal.

Over the past few years, many public infrastructures have been abandoned while others have deteriorated, particularly the roads.

With the increase of US$37 million, the 109 projects planned under the PIIM have been reassessed, with the population density and socioeconomic situation of each municipality as priority criteria. As an example, the governor told the press, Menongue has over 60% of the approximately 730,000 inhabitants of the province and should receive at least US$18 million.

Leia mais na edição de Outubro da Economia & Mercado, disponível em/ Read more here: https://appeconomiaemercado.com/office/cliente/angola/login.php