As notícias sobre a entrada de Angola na lista cinzenta do GAFI fizeram eco na imprensa internacional. Volvidas pouco menos de duas semanas das notícias, Luanda veio a terreiro afirmar que o País não integrou a lista. Mas pesquisas reforçadas feitas pela revista Economia & Mercado contrastam com as recentes declarações do director-geral da Unidade Financeira de Angola (UFA).
“O GAFI recebe relatórios dos países, mas depois de ler as informações sobre Angola, relativamente ao branqueamento de capitais, entendeu reforçar o acompanhamento”, disse Gilberto Capeça, à guisa de fundamento do ‘desmentido’.
Estas declarações, que ganharam espaço de destaque na imprensa pública, contrastam, entretanto, com depoimentos de líderes de importantes instituições financeiras internacionais dando como certa a reintegração (o País já lá esteve, mas saiu em 2016) de Angola na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional.
É o caso, por exemplo, do representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, que, em declarações à agência portuguesa Lusa, afirmou que “a inclusão de Angola na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira é preocupante, mas o sistema financeiro já operava sob esses constrangimentos devido à perda de correspondência bancária".
Sob o título ‘Lista cinzenta do GAFI: saídas e entradas do continente africano’, o portal marroquino Le360, noticiou, na sua edição de 26 de Outubro, que o Senegal é o único país africano que conseguiu a retirada da lista cinzenta.
Angola, Argélia e Costa do Marfim, segundo o portal de grande credibilidade em África, juntaram-se às fileiras de outros 11 países africanos que integram a lista cinzenta: Burkina Faso, Camarões, RDCongo, Quénia, Mali, Moçambique, Namíbia, Nigéria, África do Sul, Sudão do Sul, Tanzânia.
Em relação a Angola, avançou o portal marroquino, o órgão observou falhas no fortalecimento do seu sistema de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e na supervisão de empresas e profissões não financeiras (advogados, notários, agentes imobiliários etc.), tendo orientado o país a intensificar os processos judiciais em casos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
GAFI ‘carimba’ entrada de Angola na lista cinzenta
Mais do que as notícias divulgadas pela imprensa internacional, o próprio Grupo de Acção Financeira, através da sua página oficial na internet, incluiu Angola na lista cinzenta, como pôde apurar a revista E&M.
Na epígrafe ‘Listas Preta e Cinzenta’, Angola aparece entre os países com “Jurisdições sob monitoramento reforçado (ou seja, ‘lista cinza’)’, lê-se no texto do GAFI.
“Essa lista é, frequentemente, chamada externamente de lista cinzenta”, diz o GAFI, para, mais abaixo, colocar “Argélia, Angola, Bulgária…” e outros 21 países (13 dos quais africanos, como avançou o Le360) nessa classificação.
Na “Jurisdição de alto risco sujeitas a um apelo à acção, 25 de Outubro de 2024”, lê-se na informação oficial constante na página do GAFI, estão três países no grupo de Estados com situação mais gravosa (Lista Preta): a República Popular Democrática da Coreia, o Irão e o Mianmar.
Os critérios do GAFI
Nas notas introdutórias sobre as ‘Listas Pretas e Cinzentas’, o Grupo de Acção Financeira explica que identifica jurisdições com medidas fracas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (AML/CFT) em dois documentos públicos que são emitidos três vezes por ano.
“O processo do GAFI para classificar publicamente países com regimes AML/CFT fracos provou ser eficaz. Em Outubro de 2024, o GAFI revisou 137 países e jurisdições e identificou publicamente 112 deles. Destes, 85 fizeram as reformas necessárias para abordar as suas fragilidades e foram removidos do processo”, lê-se no texto.
Em relação às ‘Jurisdições de alto risco sujeitas a um apelo à acção (ou seja, ‘lista negra’), de que Angola faz, agora, parte, o órgão refere que esta declaração, anteriormente chamada de ‘Declaração Pública’, identifica países ou jurisdições com sérias deficiências estratégicas para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação [de armas de destruição em massa].
Para todos os países identificados como de alto risco, continua o texto, o GAFI convoca todos os membros e insta todas as jurisdições a aplicarem diligência devida reforçada e, nos casos mais sérios, os países são convocados a aplicar contramedidas para proteger o sistema financeiro internacional.
As ‘maldições’ da lista
São várias as preocupações que se abrem com a integração de um país na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI), a partir do maior escrutínio ao seu sistema de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Com as essas fragilidades e insuficiências expostas ao nível internacional, os Estados visados podem enfrentar maiores dificuldades em atrair investidores estrangeiros e financiamentos internacionais.
