A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, veio, ontem, a terreiro afirmar que as negociações com as Centrais Sindicais sobre o aumento do salário mínimo nacional estão “bem avançadas”. Em reacção, o porta-voz das principais organizações sindicais no País refuta, em declarações à Economia & Mercado, a existência de estágio avançado nas discussões, e garante que, caso não haja um ‘volte-face’ no ritmo do diálogo, a greve geral na Função Pública é para sair às ruas de Luanda, no mês convocado: Março próximo.

No cerne das discussões, recorde-se, está um caderno reivindicativo remetido, em Setembro do ano passado, pelo trio CG-SILA, UNTA e FSA-CS ao Presidente da República, João Lourenço, no qual os sindicalistas exigem um aumento do salário mínimo nacional na ordem dos 250 mil Kwanzas, justificando-o pela “perda considerável” do poder de compra das famílias. Através do departamento ministerial competente, o Executivo tem-se mostrado indisponível a ceder à cifra avançada pela classe trabalhadora, não obstante se mostrar aberto ao diálogo.

“Nós estamos bem avançados nesse trabalho. Ao contrário do que, às vezes, as propostas nos são colocadas, as Centrais Sindicais têm participado no estudo para a evolução do salário mínimo nacional”, afirmou a ministra Teresa Dias sobre um nível de diálogo que, no entanto, as Centrais Sindicais dizem desconhecer.

Francisco Gaspar, na pele de porta-voz da Comissão das Centrais Sindicais nas discussões sobre o caderno reivindicativo apresentado ao Executivo, é peremptório em afirmar que, até aqui, a classe de trabalhadores não vislumbrar “quaisquer avanços” nas discussões sobre as exigências constantes no documento submetido ao Titular do Poder Executivo.

“Faz tempo que o Conselho Nacional de Concertação Social não reúne. Portanto, não temos informações nenhumas dos nossos representantes nesta estrutura sobre algum diálogo em relação ao caderno reivindicativo entregue ao Presidente da República. Por outro lado, das vezes que mantivemos encontro com o Ministério, sempre deixámos claro que não estávamos disponíveis a discutir assuntos fora das exigências feitas no nosso caderno reivindicativo, a respeito, sobretudo, dos 250 mil Kwanzas que desejamos para o salário mínimo nacional”, realça o sindicalista.

À Economia & Mercado, Francisco Gaspar deixou claro que, não tendo sido registadas movimentações nas negociações que respondessem aos anseios dos trabalhadores, a greve marcada para o próximo mês “vai vingar”.

“Ficámos muito indignados ao ouvir, num programa televisivo, um representante do MAPTSS dizer que se estava a ponderar a discussão de uma proposta de aumento de 50% do salário mínimo nacional, após diálogos com a AIA [Associação Industrial de Angola]. Quer dizer, o Governo, ao invés de se sentar com os trabalhadores, decidiu ouvir os empregadores. Não há clareza e honestidade da parte do Governo. Não temos discussões avançadas sobre o caderno reivindicativo, pelo que a greve e todos os procedimentos necessários estão em pé”, declara o líder sindical.

O salário mínimo nacional vigente em Angola está fixado em 32.181, 15 Kwanzas.

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