No total, são 324 mil milhões de kwanzas alocados à rubrica Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça, o equivalente a 1,73% do OGE, uma das maiores dotações ao sector no Executivo de João Lourenço, contrastando com os 37 mil milhões do OGE de 2017, ano da sua eleição.

“Os valores atribuídos ao sector agrícola são manifestamente insuficientes desde há muitos anos”, disse à E&M o agrónomo Fernando Pacheco, que explicou que os Chefes de Estado africanos acordaram, em sucessivas cimeiras, realizadas em Lagos (1980), Maputo (2003) e Malabo (2014), atribuir anualmente pelo menos 10% dos seus orçamentos ao desenvolvimento das respectivas agriculturas, “a fim de se eliminar a fome no continente”. Infelizmente, lamentou, são poucos os países que têm cumprido com o acordo.

Na mesma linha de pensamento, o director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) afirmou que as verbas previstas para o sector na proposta de OGE 2022 não estão alinhados à visão do Executivo de diversificar a economia por via da agricultura. Contudo, ressalvou, “é importante reconhecer a intenção do Executivo de aumentar ano após ano valores percentuais para a Agricultura, Pescas e Silvicultura”. Assim, lembrou, “no OGE de 2022 houve um aumento percentual de 1,23% em relação ao de 2017. Essa tendência - de aumentar verbas para a agricultura – é positiva, na medida em que poderá contribuir para a expansão do acesso aos meios de produção e para o recrutamento de recursos humanos que possam dinamizar as Estações de Desenvolvimento Agrárias, enquanto instituições locais de apoio à produção agrícola”.

O agrónomo Fernando Pacheco, que fez um exercício de recuar até 2008, lembrou que, naquele ano, a percentagem da Agricultura no OGE foi de 4,5%, “numa altura em que se gastava muito mal o dinheiro, em infra-estruturas que não eram prioritárias e, salvo algumas poucas excepções, nunca terão sido eficazes e eficientes e hoje estão quase todas abandonadas. Falo dos perímetros irrigados da Matala, das Ganjelas (ambos na Huíla) e do Matumbo (na Cela) e outros, falo de projectos como a Aldeia Nova, Pungo Andongo e os demais que se seguiram. Eram projectos não estruturantes, salvo os perímetros irrigados, que, à excepção de Caxito, colapsaram todos”. De acordo com o também membro do Conselho da República, “depois de 2008, a percentagem foi diminuindo - salvo num ou noutro ano em que os aumentos foram insignificantes - até 2018, quando batemos no fundo com 0,3%. A partir daí, têm-se registos de aumentos tímidos e, mesmo assim, não chegaremos aos 2% em 2022. Este é o panorama do ponto de vista financeiro que, como se vê, não é nada animador”.

Leia o artigo completo na edição de Dezembro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Investments in agriculture are far from fighting hunger

The allocation for agriculture in the proposal for the State Budget 2022 is the largest of the legislature, but it is still far from what is necessary to end hunger, say experts.

In total, 324 billion kwanzas are allocated to Agriculture, Forestry, Fishing and Hunting, equivalent to 1.73% of the GSB, one of the largest allocations to the sector in the government of João Lourenço, contrasting with the 37 billion kwanzas of GSB 2017, the year of his election.

“The amounts allocated to the agricultural sector have been clearly insufficient for many years”, said agronomist Fernando Pacheco to E&M, explaining that African heads of state agreed at successive summits held in Lagos (1980), Maputo (2003) and Malabo (2014) to allocate at least 10% of their annual state budgets to the development of their agricultures “in order to eliminate hunger on the continent”. Unfortunately, he remarked, few countries have complied with the agreement.

In the same line of thought, the director-general of ADRA (Action for Rural Development and Environment) said that the amounts foreseen for the sector in the proposed GSB 2022 are not aligned with the Executive’s vision to diversify the economy through agriculture. However, he stressed that “it is important to recognize the Executive’s intention to increase year after year the percentage values for Agriculture, Fisheries and Forestry”. He recalled that, “the GSB 2022 showed a percentage increase of 1.23% in comparison to the GSB 2017. This trend - of increasing funds for agriculture - is positive, as it may contribute to the expansion of access to production means and recruitment of human resources that can boost the Agricultural Development Stations as local institutions supporting agricultural production”.

Agronomist Fernando Pacheco, who looked back as far as 2008, remembered that in that year the percentage allocated to agriculture in the GSB was 4.5%, “at a time when money was spent very badly in infrastructures that were not a priority and, with a few exceptions, were never effective and efficient and today are almost all abandoned. I am speaking of the irrigated perimeters of Matala, Ganjelas (both in Huíla) and Matumbo (in Cela) and others. I am speaking of projects such as Aldeia Nova, Pungo Andongo and the others that followed. They were not structuring projects, except for the irrigated perimeters, which, with the exception of Caxito, all collapsed”. According to the also member of the Council of the Republic, “after 2008 the percentage decreased - except in one or another year when the increases were insignificant - until 2018, when we hit the bottom with 0.3%. From then on there have been timid increases, and even so we have not reached 2% in 2022.

Read the full article in the December issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).