O responsável fez tais declarações à imprensa, amargem da 2ª sessão de Governação Local, dirigida superiormente pelo Presidente da República, JoãoLourenço, que, durante a reunião, recomendou a aplicação de medidas penais eficazesvisando desencorajar o roubo e vandalismo de equipamentos públicos.
Paralelamente ao desempenho dos órgãos que compõem a administração da justiça, Francisco Queiroz pediu também o envolvimento da sociedade, de um modo geral, como formade se alcançar os objectivos almejados, por meio de denúncias contra ospraticantes de actos criminosos.
O dirigente disse ainda que as unidades policiais (os comandos e às esquadras) estão prontas a nível das 18 províncias, para fazer face aos actos devandalismos privilegiando maior interação com a população de modo a que as denuncias sejam rápida para a devida actuação dos tribunais.
Queiroz assegurou que tais medidas visam unicamente contrapor este fenómeno que seregista de forma crescente em todo território nacional, apontando o roubo decabos eléctricos, de equipamentos hospitalares e das instituições escolarescomo os meios mais visado pelos malfeitores.
O ministro considerou também que o comportamento reprovável destes cidadão, temhaver com a forma como estes interpretam o ambiente de paz que o país testemunhadesde 2002.
“Por este facto, concluiu-se que é necessário trabalhar mais no combate a estesactos criminosos previstos e puníveis no ordenamento angolano”, continuou.
De formaincisiva, o dirigente do sector da justiça em Angola afirmou que “não podecontinuar haver desrespeito à lei da parte dos praticantes e de quem à aplica,é preciso que se cumpra os ditames legais de uma forma mais célere, eficaz,sistemática e mais exigente, para que o Estado cumpra com o seu papel”.
Paragarantir que a medida seja eficaz, e que se alcance os objectivos preconizados,pelos órgãos da justiça, o Conselho de Governação Local anuiu a criação degrupos de trabalho ao nível das províncias, com fins e estruturas semelhantes, paraa garantir a aplicação dessas medidas penais que desencorajam o fenómeno.
Durante a reunião apreciou, também, um memorando sobre a implementação do Regime Financeiro Local, visando reportar as acções realizadas e aquelas que ainda em curso, de modo a consolidar o reforço da Desconcentração Financeira, designadamente, a criação e funcionamento do Portal do Munícipe, a formação dos administradores adjuntos para área Financeira Orçamental e outros gestores de unidades urbanas.
