“Negligência médica grave”. É esta a conclusão a que chegou a Comissão de Inquérito criada para averiguar o que se passou na noite de 1 de Janeiro deste ano, no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda, em relação à morte de um bebé. O relatório levou a que o Ministério da Saúde (MINSA) aplicasse a medida disciplinar mais gravosa: a demissão de três médicos e dois enfermeiros. A revista E&M sabe que os visados vão recorrer da decisão.
O resultado do inquérito do MINSA, apresentado nesta quinta-feira, 27, em conferência de imprensa, concluiu que houve “falha grave” por parte da equipa médica em serviço no dia em que a criança chegou ao hospital com problemas de traumatismo craniano, tendo morrido no banco de urgência.
“O Ministério da Saúde, no quadro da ‘Tolerância zero’ contra o Tratamento Desumanizado dos Utentes nas Instituições de Saúde, tomou a decisão de demissão de três médicas e dos dois enfermeiros da equipa envolvida do Serviço Nacional de Saúde”, informou o director Nacional dos Hospitais, Benedito Quintas.
Afirmou que a Comissão de Inquérito constatou que um atendimento imediato dado ao caso, “manifestamente de emergência, poderia salvar esta vida”, se desenvolvidos “todos os esforços necessários e possíveis” no quadro dos avanços da medicina.
“A recusa do atendimento, já quando em contacto visual com o paciente e mesmo depois do diálogo (com o pai, em imagens registadas pelas câmaras de video-vigilância) constitui uma forte negação de valores de solidariedade, compaixão, humanismo, existência incondicional ao bem vida”, referiu Benedito Quintas.
O director Nacional dos Hospitais informou que, no âmbito da demissão dos médicos e enfermeiros, o Ministério da Saúde vai encaminhar o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR), às Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros para o devido tratamento.
Disse que, face à campanha de humanização dos serviços médicos no País, o MINSA manterá a mesma postura em relação a casos de negligência médica que resultarem em perdas de vidas humanas, avançando estarem sob averiguação outros casos cujo desfecho será oportunamente tornado público.
Visados vão recorrer da decisão
Inconformados com a posição do Ministério da Saúde, os três médicos e dois enfermeiros demitidos vão recorrer daquilo a que chamam de “medida injusta” tomada pelo MINSA, apurou a revista Economia & Mercado.
“Amanhã mesmo [sexta-feira, 28], no período da tarde, a classe de médicos e enfermeiros do Hospital Pediátrico David Bernardino vai falar à imprensa sobre o que realmente aconteceu. Não podemos aceitar que o Ministério atribua as suas culpas aos técnicos por não reunir condições nos hospitais. Iremos até às últimas consequências contra esta decisão injusta”, declaram as fontes.
