É assim que deve ser vista, tanto no processo de reconversão do sector informal para o formal, quanto no combate às consequências da formalidade, como a venda ambulante, desordeira e em “locais impróprios” - de acordo com a avaliação das autoridades - a fuga ao fisco, o subemprego, entre outros males.

O “IOPREI: Estudo das Organizações Representantes de Actores da Economia Informal em Luanda”, apresentado em Junho passado pelo INE, aponta que, “entre 2019 e 2021, a população com emprego informal em Angola aumentou à medida que a população total e a população empregada também aumentaram. Contudo, neste período, a taxa de emprego informal também aumentou, tanto a nível nacional como na província de Luanda”, sendo que estima que, em 2021, a população com emprego informal em Angola era de pelo menos 8,6 milhões de pessoas, das quais cerca de 1,5 milhões na província de Luanda, onde a taxa de emprego informal era significativamente menor (62,2%) que a média nacional (80,4%).

Tendo em conta estes números, para o caso de Angola, exige-se muita inteligência, alguma robustez, mas também delicadeza bem doseada no tratamento dessa questão. Infelizmente, em muitos casos, a força ainda fala mais alto, abrindo espaço a actos de brutalidades físicas e injustiças, de corrupção e outras acções em benefício próprio; perdem-se de vista a condição inicial de vítima em que muitos actores do sector informal se encontram. Para esses, trata-se, simplesmente, de uma questão de sobrevivência, de falta de formação académica e técnico-profissional que lhes permita concorrer para emprego condigno e promissor no sector formal.

O estudo a que me referi acima traz um elemento importante: a voz e o “rosto” de quem (sobre)vive do informal e recomenda um melhor conhecimento da situação e das soluções, “no sentido de promover uma transição mais inclusiva da economia informal para a economia formal”, pondo o diálogo social no centro das discussões e desenho de políticas mais inclusivas.

Leia o artigo completo na edição de Agosto, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

The "face" of informality

Informality in the economy is, above all, a consequence. This is how it should be seen, both in the process of converting the informal sector to the formal one, as well as in combating the consequences of formality, such as street vending, disorderly conduct and in "improper places" - according to the assessment of the authorities - tax evasion, underemployment, among other ills.

The "IOPREI: Study of Organizations Representing Actors of the Informal Economy in Luanda", presented last June by INE, points out that "between 2019 and 2021, the population with informal employment in Angola increased as the total population and employed population also increased. However, during this period, the rate of informal employment also increased, both nationally and in the province of Luanda", estimating that in 2021, the population with informal employment in Angola was about 8.6 million people, of which about 1.5 million were in the province of Luanda, where the rate of informal employment in Luanda was significantly lower (62.2%) than the national average (80.4%).

Considering these numbers, for the case of Angola, a great deal of intelligence, some robustness, but also well-dosed delicacy is required in dealing with this issue. Unfortunately, in many cases, the use of force still speaks louder, opening up space for acts of physical brutality and injustice, corruption and other actions for personal gain, losing sight of the initial condition of victimhood that many actors in the informal sector find themselves in. For these people, it is simply a matter of survival, of lack of academic and technical-professional training that would enable them to compete for decent and promising employment in the formal sector.

The study I referred to above brings an important element: the voice and "face" of those who survive in the informal sector and recommends a better understanding of the situation and solutions, "in order to promote a more inclusive transition from the informal economy to the formal economy", putting social dialogue at the center of discussions and designing more inclusive policies.

Read the full article in the August issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).