Num Estado fortemente dependente das receitas do petróleo, como é o angolano, um exercício inevitável é (re)fazer o Orçamento Geral do Estado (OGE) sem petróleo.

No caso da proposta de OGE 2024, o exercício que passa por (1) subtrair às receitas sem activos financeiros previstas, de Kz 14 ,710 biliões, as receitas petrolíferas de Kz 7,9 biliões, e (2) retirar das despesas sem activos financeiros, de Kz 14,69 biliões, as despesas relacionadas com o petróleo, de Kz 249,9 mil milhões correspondentes à comissão que o Estado paga à Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) pela gestão dos contratos com as petrolíferas.

Descontando estes valores, chegámos ao OGE 2024 sem petróleo que compreende receitas de Kz 6,85 biliões e despesas de Kz 14,44 biliões, resultando daí um défice sem petróleo de Kz 7,59 biliões, equivalente a 13,2% do Produto Interno Bruto não-petrolífero (PIBNP), previsto para 2024, no valor de Kz 57,32 biliões.

Quando um Estado gasta mais do que recebe, tem de recorrer à dívida para financiar a diferença. Um défice de Kz 7,59 biliões ou 13,2% do PIBNP não seria financiável. Kz 7,59 biliões são USD 9,2 mil milhões ao câmbio actual. Onde é que o Estado angolano iria buscar tanto dinheiro para cobrir o buraco orçamental? Seria uma missão praticamente impossível, porque ninguém lhe emprestaria ou só emprestaria a taxas de juro muito elevadas, hipotecando ainda mais o futuro do país.

E a situação, se não tivéssemos petróleo, ainda seria pior! Este défice de Kz 7,59 biliões é sem activos financeiros, ou seja, não inclui, entre outras despesas, a amortização da dívida pública.

De acordo com a proposta de OGE 2024, o Estado angolano terá de pagar Kz 9,72 biliões de dívida, o que atiraria as necessidades brutas de financiamento sem petróleo para Kz 17,31 biliões.

Ou seja, sem petróleo, a situação do Estado angolano seria catastrófica. Felizmente que este texto não passa de um exercício. Mas esse exercício não deixa de ser um aviso à navegação, porque (1) as reservas angolanas de petróleo são finitas e esgotar-se-ão mais tarde ou mais cedo, e (2) a transição energética em curso acabará por reduzir a procura mundial de petróleo.

Não tem faltado avisos...

O quadro não é novo, isto é, a dependência petrolífera angolana não é nova, arrasta-se há anos. Comparando o OGE 2024 sem petróleo com a previsão de execução do OGE 2023 também sem petróleo, o saldo piora ligeiramente em valor face aos Kz 7,35 biliões Kz previstos para 2023, mas melhora em percentagem do PIBNP ao reduzir-se em 2,3 pontos percentuais (pp) face aos 15,5% do PIBNP de 2023 estimado em Kz 47,47 biliões.

Ou seja, as contas públicas sem petróleo agravam-se em valor, mas melhoram em percentagem do PIBNP, já que o PIB sem petróleo cresce mais do que o saldo sem petróleo.

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GSB 2024: What if we didn't have oil?

It's just a "what if", but the proposed OGE 2024 without oil revenues would be catastrophic, with a deficit of about 7.6 trillion Kz, equivalent to 5.3% of non-oil GDP. Financing such a large hole would be a virtually impossible mission.

In a country heavily dependent on oil revenues, such as Angola, an inevitable exercise is to (re)create the General State Budget (OGE, or Orçamento Geral do Estado in Portuguese) without oil.

In the case of the proposed OGE 2024, the exercise involves two steps. First, we subtract the projected revenues without financial assets of Kz 14.71 trillion from the oil revenues of Kz 7.9 trillion. Second, we subtract the expenses without financial assets of Kz 14.69 trillion from the oil-related expenses of Kz 249.9 billion. These expenses correspond to the commission that the state pays to the National Agency for Oil and Gas (ANPG) for managing contracts with oil companies.

By deducting these values, we arrive at the OGE 2024 without oil. This includes revenues of Kz 6.85 trillion and expenses of Kz 14.44 trillion, resulting in a deficit without oil of Kz 7.59 trillion. This deficit is equivalent to 13.2% of the projected non-oil Gross Domestic Product (GDP) of Kz 57.32 trillion for 2024.

When a country spends more than it earns, it has to resort to debt to finance the difference. A deficit of Kz 7.59 trillion or 13.2% of non-oil GDP would not be financeable. At the current exchange rate, Kz 7.59 trillion is equivalent to USD 9.2 billion. It would be virtually impossible for the Angolan state to find such a large sum of money to cover the budget gap. Lenders would be hesitant to lend or would charge very high interest rates, which would further burden the country's future.

And the situation would be even worse if we didn't have oil! This deficit of Kz 7.59 trillion does not include financial assets, meaning it does not include, among other expenses, the amortization of public debt.

According to the proposed OGE 2024, the Angolan state would be required to pay Kz 9.72 trillion in debt, resulting in an increase in gross financing needs to Kz 17.31 trillion without oil.

In simpler terms, without oil, the situation of the Angolan state would be catastrophic. Fortunately, this text is just an exercise. However, this exercise serves as a warning because (1) Angola's oil reserves are limited and will eventually be depleted, and (2) the ongoing energy transition will eventually lead to a reduction in global demand for oil.

There have been no shortage of warnings...

The situation is not new; Angola's dependence on oil has been a long-standing issue. When comparing the projected execution of the 2023 General State Budget (OGE) without oil to the OGE 2024 without oil, there is a slight worsening in value compared to the projected Kz 7.35 trillion for 2023. However, there is an improvement in the percentage of non-oil GDP, with a reduction of 2.3 percentage points (pp) compared to the estimated 15.5% of non-oil GDP of Kz 47.47 trillion for 2023.

In other words, while the value of public accounts without oil worsens, the percentage of non-oil GDP improves, as non-oil GDP grows more than the balance without oil.

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