O Sindicato dos Professores (SINPROF) anunciou, na tarde desta sexta-feira, 25, a suspensão da primeira fase da greve iniciada a 21 de Setembro, após entendimento com o Ministério da Educação (MED). Após cinco dias de greve, as aulas nas escolas públicas e público-privadas de todo o país serão retomadas na segunda-feira, 28 de Setembro.
A decisão "difícil", de acordo com o secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, foi tomada tendo em conta o interesse dos alunos, dos professores e do país, apesar da oposição manifestada pelas bases sindicais à suspensão da greve.
“Os professores não eram favoráveis à suspensão da greve, por considerar que as garantias ou aquilo que nos foi comunicado sobre os consensos alcançados não é suficientemente confiável. Mas a direcção do SINPROF, olhando pelo interesse público, resolveu assumir o ónus”, adiantou o líder sindical à saída da reunião com o MED.
O SINPROF garante que continuará a acompanhar e a pressionar o Governo para o cumprimento dos compromissos assumidos durante as negociações.
Entre os entendimentos alcançados está a revisão das categorias profissionais de 53.755 agentes da educação, prevista no acordo de Janeiro. Deste universo, 27.374 agentes deverão ter as categorias actualizadas já no próximo mês de Outubro, com a inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) prevista a partir do dia 10. Os restantes cerca de 26 mil agentes deverão ter os processos resolvidos em Fevereiro de 2027. O acordo contempla a progressão na carreira com base no tempo de serviço e o nivelamento das carreiras em função das habilitações académicas adquiridas.
“A partir do dia 19 [de Outubro], vamos começar a tratar o processo dos excluídos. Todos aqueles que consideramos que foram excluídos deste processo vão ter uma nova fase de inscrições. Vão inscrever-se para sabermos quantos são, de maneira que, no próximo ano possam também ser inseridos no SIGFE com as as novas categorias”, reforçou.
O sindicato defende que os profissionais com licenciatura, mestrado ou doutoramento, mas que continuam enquadrados e remunerados em carreiras inferiores, sejam abrangidos pelo nivelamento. A medida inclui ainda agentes admitidos nos concursos de 2019 e 2020, profissionais do sexto grau e administrativos que não beneficiaram de progressões ou actualizações de carreira.
Apesar da suspensão da primeira fase da greve, que estava prevista para decorrer até 15 de Outubro, o SINPROF adverte que as restantes etapas da paralisação poderão ser executadas caso o Governo não cumpra os compromissos assumidos. “Caso o Governo opte por não cumprir o que foi consensualizado aqui, as outras três fases da greve serão executadas. Não teremos dificuldade em executar qualquer fase de greve, se necessário for”, avisa.
O SINPROF convocou quatro períodos de greve para o actual ano lectivo. As outras paralisações estão previstas para 2 a 18 de Dezembro, 10 a 26 de Fevereiro de 2027 e 17 de Maio a 18 de Junho de 2027.
Durante a greve, o Governo afirmou que os compromissos assumidos com o SINPROF estavam a ser cumpridos e considerou não existirem razões para a paralisação. O Executivo orientou ainda as escolas a marcar faltas aos professores aderentes, para efeitos de controlo administrativo e processamento salarial.
