Os processos de licitação e atribuição de concessões no sector do Oil & Gas levam, actualmente, cerca de seis meses a estar concluídos. A medida resulta de um conjunto de reformas implementadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), desde a sua criação em 2019.

Entre as acções, destacam-se a simplificação nos processos; melhoria das condições fiscais e contratuais para tornar o sector mais atractivo e competitivo; implantação de mecanismos para melhor aproveitamento dos recursos; e estabilização do declínio de produção, reservas e investimento.

O Administrador Executivo da ANPG, Alcides Andrade, durante uma intervenção pública realizada recentemente em Luanda, referiu que o procedimento antes levava perto de dois anos.

“Este processo foi melhorado significativamente: o que perdurava antes mais de 18 meses, hoje dura cerca de seis meses, e queremos que no futuro seja ainda melhor, abaixo deste período”, explicou.

Paralelamente, apontou avanços na contratação de bens e serviços no sector. “A nossa resposta levava mais de seis meses, em muitas situações mais de um ano”, reconheceu, destacando que actualmente “dura 30 dias ou menos”.

Outros resultados de destaque incluem a estabilização do declínio das reservas naturais e o aumento dos investimentos no sector, que alcançam actualmente cerca de 15 mil milhões de dólares anuais, conforme avançou a revista E&M.