Antes do eclodir da crise do lixo, que recentemente transformou as ruas de Luanda em autênticas lixeiras, o Governo Central tinha programado uma verba de pouco mais de 9,5 mil milhões de kwanzas no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 para a melhoria do saneamento básico na capital do país. A maior parte dessa verba, cerca de 8,3 mil milhões de kwanzas, seria destinada a despesas com a limpeza e saneamento, enquanto outra grande parte estava reservada para a aquisição de equipamentos pesados, no valor de 869,6 milhões de kwanzas.

Ao abrigo do mesmo plano orçamental, estão, igualmente, previstos no OGE-2021 desembolsos para o desassoreamento de colectores e valas de drenagens nos bairros de Luanda não identificados, no valor de pouco mais de 166 milhões de kwanzas, para além de outras despesas que não ultrapassam os 100 milhões, como a reabilitação de duas bacias de retenção para o escoamento das águas residuais do município de Luanda.

Mas, ao que tudo indica, os amontoados de lixo que se “apoderaram” recentemente das ruas da cidade capital, devido à suspensão dos contratos com seis operadoras, obrigaram o Governo Central a alterar a programação orçamental inicial, com a aprovação de uma despesa adicional de 34,89 mil milhões de kwanzas para a aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.

Segundo um despacho presidencial recentemente publicado em Diário da República, a província de Luanda está "sem nenhuma operadora contratada para o respectivo serviço e assiste, desde o começo do ano corrente, a um aumento de lixo nas vias públicas". A medida, aprovada pelo Presidente João Lourenço, é ainda justificada pelo facto de "a cessação dos contratos de prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos” poder causar problemas graves de saúde pública, para além de contribuir para a “ocorrência de outros surtos endémicos e pandémicos".

O Procedimento de Contratação Emergencial, conforme o mesmo despacho, está dividido em vários lotes, para a prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba-Kiaxi e Talatona.

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Will Luanda be cleaner with more funds?

The piles of waste that “took over" the streets of Luanda, as a result of the contract termination with six sanitation and waste collection companies, forced the Central Government to increase the funding for the sanitation and cleaning of the capital city.

Before the onset of the waste crisis, which recently turned the streets of Luanda into a dumping ground, the Central Government had budgeted an amount of nearly 9.5 billion kwanzas in the 2021 General Budget of the State (OGE) to improve the basic sanitation services in the country's capital. Most of the cash, around 8.3 billion kwanzas, would be used to cover cleaning and sanitation expenses. The other large amount, 869.6 million kwanzas, was allocated for the acquisition of heavy equipment.

Under the same budget plan, the 2021 OGE also provides for the payments of the cleaning of collectors and drainage ditches in the unidentified areas of Luanda. These expenses are estimated at a little more than 166 million kwanzas, in addition to the other expenses that do not exceed 100 million, including the restoration of two retention basins for wastewater drainage in the municipality of Luanda.

However, seemingly, the piles of waste that have recently taken over the streets of the capital city, due to the contract termination with six companies, forced the Central Government to amend the original budget planning. The Government approved an additional expense of 34.89 billion kwanzas to pay for public cleaning and solid waste collection services.

According to a Presidential Decree, recently published on the Official Gazette, the province of Luanda does not have "any operating company under contract to perform the above-mentioned sanitation services and, since the beginning of the current year, waste is increasing across the public roads". This measure, approved by President João Lourenço, is also supported by the fact that “the termination of the contracts for the provision of public sanitation and solid waste collection services" may cause serious public health problems, in addition to contributing to the “emergence of other endemic and pandemic outbreaks ".

The Emergency Contracting Procedure, pursuant to the same Decree, is divided into several parts and is for the provision of public sanitation and solid waste collection services in the municipalities of Luanda, Icolo and Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba - Kiaxi and Talatona.

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