O Estado angolano vai lançar, nos próximos momentos, um concurso público para o provimento de 60 vagas na categoria de subprocuradores-gerais da República.

A decisão, segundo apurou a revista Economia & Mercado, foi tomada em sede da reunião do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, decorrida a 7 de Fevereiro, em Luanda.

Recorde-se que, nesse mesmo dia, o Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, no Palácio Presidencial, a nove procuradores-gerais adjuntos da República por si nomeados.

Na cerimónia, João Lourenço alertou que a mineração de criptomoedas é um crime que “vem crescendo” e que precisa de merecer a “atenção e a firmeza” necessárias por parte dos órgãos de justiça para que “não se alastre”.

Afirmou que os casos de crimes diversos que são desvendados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) “aumentaram consideravelmente”, envolvendo cidadãos nacionais e, “infelizmente”, estrangeiros.

“Estamos preocupados, sobretudo, com algum tipo de crimes que mais se repercute na nossa sociedade. Para citar alguns apenas: o aumento de casos de contrabando de combustível, vandalização de bens públicos, crime violento, homicídios, violação de menores, violência doméstica”, elencou.

Para o Presidente da República, a Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto Ministério Público, que tem a missão de preparar os processos que são encaminhados para julgamento, para os tribunais, “tem um papel importante”.

“Esperamos que tenham toda a dedicação possível para agilizar os processos, que não fiquem muito tempo na PGR, que sejam encaminhados dentro dos tempos razoáveis para os tribunais competentes, aqueles casos que tiverem de chegar a tribunal; obviamente, não serão todos”, sublinhou.