Angola acolhe, pelo menos, 55,753 das 120 milhões de pessoas deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações dos direitos humanos e eventos que perturbam gravemente a ordem pública, de acordo com o mais recente relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), publicado em Junho de 2024.
O actual registo é inferior aos expressivos 56.000 assinalados em 2022, maioritariamente composto por refugiados e requerentes de asilo da República Democrática do Congo (RDC) e de uma minoria de cidadãos guineenses, marfinenses, mauritanianos, somalis e sudaneses.
Intitulado “Tendências Globais de Deslocamento Forçado”, de 2024, o relatório da ACNUR indica que 80% dos actuais refugiados e asilados em Angola residem nas zonas urbanas. Além disso, revela que 17% do total são pessoas refugiadas da etnia Kasai.
Entretanto, a mesma tendência não se mantém quando o assunto é o número de pessoas ‘sem-abrigo’, que, apesar de haver limitações no acesso aos dados oficiais, continua a apresentar indicadores preocupantes.
Por exemplo, a Avenida Ho Chi Minh, propriamente no Largo 1.º de Maio, é uma área de concentração de pessoas ‘sem-abrigo’, maioritariamente crianças e adolescentes do sexo masculino.
Segundo constatações da E&M, além daquela avenida, localizada, no município- sede da cidade capital, existem outros que também desmascaram qualquer narrativa que aponta para o sentido de não haver ou estar a reduzir o número de pessoas ‘sem-abrigo’.
Mas não é só de pessoas singulares que se ‘enche’ a hipotética estatística sobre os ‘sem-abrigo’, também de famílias vítimas de catástrofes naturais e outras desalojadas por alegadamente terem construído em áreas consideradas ‘impróprias’.
Neste rol entram os antigos moradores da Areia Branca, na Samba, que se concentraram no ‘Povoado’ em 2023; os moradores do Kassaka 2, no Zango, que há oito anos conviviam com ratazanas, cobras e outros bichos; e os moradores da Ilha de Luanda, que em 2009 foram levados para o Zango 1; e vivem no famoso ‘bairro de chapa’.
De acordo com uma notícia publicada pelo Novo Jornal, muitos dos desalojados, particularmente da Ilha, Chicala e Km 44, “foram esquecidos em casebres nos confins de Luanda”.
Aliás, um dos casos mais recentes sobre realojamento é dos moradores do Lote -1, no Prenda.
Uma notícia publicada a 5 de Janeiro último, também pelo semanário Novo Jornal, indica que, quase nove meses depois do incidente, os moradores dos 41 apartamentos do Lote - 1, em Luanda, continuavam desalojados e ‘atirados à sorte’ pelo Governo Provincial de Luanda (GPL) e Ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH).
Entretanto, a E&M sabe dos relatos de supostas famílias que permanecem nos descampados, mesmo depois de já terem sido atendidas pelo Governo da Província de Luanda.
Refugiados no mundo aumentaram para 120 milhões em Maio - ACNUR
O número de pessoas deslocadas à força atingiu 120 milhões, superior aos 117,3 milhões registados anteriormente, de acordo com dados do mais recente relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A ACNUR aponta os conflitos e a incapacidade de resolver as crises mais prolongadas como factores determinantes do crescimento de refugiados.
Por exemplo, sublinha o conflito “devastador" no Sudão, os cenários vividos em Gaza e Myanmar, além de apontar a Síria como "a maior crise de refugiados do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país".
Segundo o documento, nos últimos meses de 2023, um total de 10,8 milhões de pessoas sudanesas foram deslocadas dentro e fora do país. Além disso, milhões de indivíduos foram deslocados em Myanmar e na República Democrática do Congo.
Em adição, estima que, no fim de 2023, pelo menos 1,7 milhões de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram obrigadas a deslocar-se devido aos catastróficos níveis de violência.
De acordo com o relatório, a grande maioria dos refugiados está alojada em países vizinhos, com 75% a residir em países de baixo e médio rendimento que, em conjunto, produzem menos de 20% do rendimento mundial.