Pretendo ajudar a perceber se a carga tributária em Angola é ou não excessiva, face às recentes alterações introduzidas em matéria de impostos.
Jean-Baptiste Colbert, Ministro de Finanças de Luís XIV, o Rei Sol, dizia que “a arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a maior quantidade de penas com o menor volume possível de grasnido”. Ou seja, não ferir o ganso para continuar a dar penas. Avaliar se a carga fiscal é elevada ou não, é avaliar em que medida ela magoa demais os nossos gansos.
A métrica mais utilizada para medir a carga fiscal (ou carga tributária) é um quociente percentual entre a receita fiscal e o PIB (Produto Interno Bruto). Segundo os nossos cálculos, a carga fiscal de Angola em 2019 cifrou-se em 21,3% (em 2016 foi de 15,7%). Em Angola este indicador varia muito por causa da volatilidade da receita fiscal petrolífera.
Mas a carga fiscal por si só não é um bom indicador, por isso se usa uma outra métrica que é o “esforço fiscal relativo”, que relaciona a carga fiscal de um país ou região com o seu nível de vida.
A importância desta métrica tem a ver com o facto de não ser indiferente aumentar impostos na mesma proporção em países ou regiões com níveis de vida diferentes. Por exemplo, dois países, A e B, com a mesma carga fiscal de 30%, o país A tem um PIB per capita de 6.000 USD e o país B tem um PIB per capita de 3.000 USD. Um contribuinte do país A pagará o dobro do imposto do contribuinte do país B, mas ficará, mesmo assim, com um rendimento disponível superior.
The art of plucking the Goose
The title of this article is not original, but it is well-suited to our current taxation moment.
I want to help to understand if the tax burden in Angola is excessive or not, given the recent tax changes.
Jean-Baptiste Colbert, Minister of Finance of Louis XIV, the ‘Sun King’, said that “the art of taxation consists of plucking the goose in order to obtain the greatest amount of feathers with the least possible quack”. In other words, not hurting the goose to continue feathering. To assess whether the tax burden is high or not, is to assess to what extent it is hurting our geese too much.
The metric most used to measure the tax burden is a percentage quotient between tax revenue and GDP (Gross Domestic Product). According to our calculations, Angola’s tax burden in 2019 was 21.3% (against 15.7% in 2016). In Angola, this indicator varies greatly according to the volatility of the oil tax revenues.
But the tax burden alone is not a good indicator, so another metric is the “relative tax effort”, which relates the tax burden of a country or region to its standard of living.
The importance of this metric has to do with the fact that it is no small thing to raise taxes in the same proportion in countries or regions with different standards of living. For example: two countries, A and B, with the same tax burden of 30%. Country A has a GDP per capita of US$6,000 whereas country B has a GDP per capita of US$3,000. A taxpayer in country A will pay twice the tax of a taxpayer in country B, but will still have higher disposable income.
