África tem uma população estimada em mais de 1,2 mil milhões de pessoas, maioritariamente jovens, esperando-se que atinja 2 mil milhões até 2050.

Prevê-se que este rápido crescimento demográfico, associado ao aumento do acesso à energia, do nível de vida e do nível de industrialização, se traduza num aumento exponencial da procura de energia.

É importante garantir que a futura procura de energia seja satisfeita por energia sustentável e renovável, para impulsionar a melhoria de indicadores socioeconómicos, através da:

• redução dos custos de importações de combustíveis fósseis,
• prevenção da poluição,
• melhoria da saúde pública,
• desenvolvimento da cadeia de valor da industrialização verde e,
• da (muitíssimo relevante) criação de emprego.

África dispõe de um potencial abundante de energia renovável, 1000 vezes superior à procura de electricidade prevista para 2040. Tem também fontes únicas de muitos dos minerais essenciais para a produção das energias renováveis e as tecnologias de baixo carbono, como as baterias eléctricas e as turbinas eólicas.

Na região subsariana, 570 milhões de pessoas não têm ainda acesso à electricidade, e quase 960 milhões continuam a cozinhar apenas com fogões básicos e pequenas fogueiras.

Além do acesso básico, a fiabilidade do fornecimento de electricidade e de combustíveis de qualidade é uma questão importante. Esta situação tem um custo socioeconómico e de saúde pública, impedindo o desenvolvimento de actividades económicas e industriais produtivas e a prestação de serviços públicos cruciais.

Podemos fazer uma correlação directa entre os dados do continente e o cenário angolano, tanto ao nível demográfico como ao nível das oportunidades. É expectável um crescimento da população angolana para 72 a 75 Milhões de pessoas até 2050, enquanto se estima também a duplicação do PIB per capita.

Até 2050, é estratégia do Governo, investir na universalização do acesso à electricidade, permitindo um melhor nível de vida em todo o País, o que implicará o aumento a taxa de electrificação dos actuais 45%, para mais de 70% em 2050.

Estes objectivos são totalmente dependentes da diversificação das fontes de energia, nomeadamente no que diz respeito ao aumento da contribuição das energias renováveis, de 55% para perto de 95% em 2050.

Estima-se que a procura interna de electricidade aumente mais de cinco vezes até 2050, impulsionada pelo aumento do crescimento populacional, da taxa de electrificação e do ritmo de consumo per capita.

É imperativo que Angola desenvolva, como tem sido descrito pelos ministérios da tutela do sector, a rede de distribuição energética, e assegure o nível de investimento privado necessário no sector.

A procura crescente e a dependência das condições naturais para as fontes de energia renovável exigem que Angola dê prioridade à integração regional no Grupo de Energia da África Austral. Isto permitirá mitigar o risco de défice energético no sistema nacional, ou escoar potencial capacidade extra no sistema nacional.

O sistema nacional ainda não é financeiramente sustentável, tendo recebido subsídios a preços significativos nas últimas décadas. É importante racionalizar o sistema para que as tarifas convirjam para o custo real, bem como diminuir as perdas comerciais.

Necessidades de capital futuras do mercado e o seu financiamento

Para o cumprimento dos objectivos referidos para Angola, estimam-se que sejam necessários até 2050, 106 mil milhões de dólares, dos quais 15-20 mil milhões até 2030. Este número é especialmente significativo quando comparado com o PIB Angolano, que se estima inferior a 100 mil milhões de USD em 2023.

Mas Angola não está sozinha na tentativa de capitalizar o seu potencial energético. Em todo o continente africano serão necessários 2,9 Biliões de USD, para fazer face às necessidades de capital do sector, o que resulta num risco significativo de corrida a financiamento externo. É essencial para Angola, garantir a existência de uma política concertada de captação de investimento.

As boas notícias são o facto de haver financiamento disponível. Em 2022, o G7 comprometeu-se publicamente em investir 600 Mil milhões de USD até 2030 em infra-estruturas.

Também o Banco Africano de investimento e o Banco Mundial, disponibilizam diversas linhas de crédito para projectos de investimento no sector.

É de referir ainda que os compromissos dos estados no Norte Global com a transição energética, assim como as necessidades de as instituições financeiras internacionais cumprirem rácios significativos de investimentos sustentáveis, tornam os investimentos em energias renováveis em África bastante atractivos para os financiadores. 

Ambiente de negócios

Resta aos agentes económicos angolanos, Sector Público e Privado, garantir a criação do Ambiente Económico propício ao investimento externo.

Sabemos que as energias renováveis têm sido um dos sectores a nível mundial mais bem-sucedidos na utilização de fundos públicos, e mobilização de financiamento e investimento privados, no entanto, os progressos têm sido desiguais e particularmente negativos na África Subsariana.

O Ambiente de negócios nesta zona de África é de alto risco, representando por isso menos de 1,5% dos investimentos globais em energias renováveis até 2021.

Desta forma, é essencial o investimento no sector privado, assim como o investimento do Estado na mitigação de riscos para os investidores.

Esta estratégia de mitigação de riscos é crítica, e tem a vantagem de poder ter várias formas possíveis, como o desenvolvimento de um quadro legislativo e regulamentar duradouro favorável aos investidores e de parcerias público-privadas, ou o estabelecimento de acordos de implementação entre as empresas de projecto e o Governo.

É inevitável o investimento no sector privado, já que pode desempenhar um papel importante no desenvolvimento de infra-estruturas, complementando a acção do sector público e ajudando a resolver alguns dos desafios financeiros e operacionais que podem impedir a construção de infra- estruturas. No entanto, é importante considerar os riscos dessa participação e implementar medidas mitigadoras adequadas.

É importante perceber que não estamos perante um modelo polarizado apenas com duas opções, Privado vs Público, mas sim uma grande diversidade de opções. A intensidade da transferência de risco pode definir o modelo de participação do sector privado na entrega de infra-estruturas. Existem vários modelos possíveis:

Um modelo em que o sector privado assume a maior parte dos riscos financeiros e operacionais é conhecido como uma parceria público-privada completa, enquanto um modelo com menor transferência de risco é chamado de abordagem de contrato de prestação de serviços.

Com tudo isto, é possível dizer que:

• Temos mercado (procura e oferta) para a produção energética, preferencialmente ou tendencialmente renovável, a nível nacional e regional; 
• Existe financiamento para as grandes necessidades de capital de longo prazo; 
• Com esforço de todos os agentes económicos e a criação do melhor Ambiente Económico da região, será possível atrair investimento privado alicerçado numa política de mitigação de risco, garantindo que o sector da Energia possa ser a base da transformação económica e social de Angola.

(André Afonso, Partner EY, Energy, Assurance Services)