Angola prepara a abertura gradual do mercado de dívida pública aos investidores não residentes, através de um modelo que permitirá a entrada de dólares para a compra de títulos denominados em kwanzas.
De acordo com o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, Angola já reúne condições para aumentar a participação de investidores estrangeiros no mercado nacional. O desafio passa agora por “melhorar e optimizar o acesso desses investidores ao nosso mercado”. “O mercado traz já sinais de progresso. Agora precisamos de alinhar-nos e, com os investidores não residentes, dar passos mais além”, afirmou.
O mecanismo já anunciado no início do mês pela ministra das Finanças, Vera Daves, pretende reduzir o risco cambial associado à conversão de moeda. A proposta prevê que o Estado emita títulos em kwanzas, pague os juros e o capital na moeda nacional, mas receba em dólares os recursos aplicados pelos investidores não residentes.
Segundo Dorivaldo Teixeira, o modelo elimina o risco de o investidor converter os dólares em kwanzas antes de participar no leilão e, caso não consiga adquirir os títulos pretendidos, ficar exposto a perdas cambiais.
A proposta prevê que os recursos sejam mantidos no Banco Nacional de Angola (BNA), numa conta à parte, de forma a garantir segurança na conversão e no repatriamento dos cupões e do capital.
“Esse modelo transitório que propomos, é para nos dar a segurança e a confiança sobre o funcionamento do mercado. Ou seja, não pôr esses recursos, eventualmente, num cenário de abertura total do capital. Os recursos entram, vão para o sistema financeiro, podem ser utilizados e depois saem”, esclareceu.
A solução terá inicialmente carácter transitório e deverá ser testada durante três a cinco anos, antes de uma eventual abertura mais ampla da conta de capitais.
O processo deverá começar nas próximas emissões de dívida pública, que serão classificadas como elegíveis para investidores não residentes, facilitando o registo e a participação nos leilões.
A medida enquadra-se na estratégia de gestão da dívida pública, que prevê a diversificação das fontes de financiamento, o desenvolvimento do mercado secundário e a redução gradual da exposição cambial.
