O petróleo e o gás não são apenas produtos comerciais, mas também recursos estratégicos, pelo que Angola precisa de consolidar um sistema capaz de resistir a choques externos, interrupções logísticas e oscilações dos mercados internacionais, afirmou o director-geral do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), Luís Fernandes.

O dirigente, que falava no evento Angola Oil & Gas, aberto esta quarta-feira, 08, em Luanda, disse que o futuro do midstream e downstream do sector deve assentar numa visão clara: garantir o acesso seguro, regular e sustentável a produtos de qualidade, a preços justos e em condições de mercado transparentes.

Apontou para seis pilares que sustentam esta visa, a começar pela segurança energética, que impõe um reforço da capacidade nacional de refinação, aumento da armazenagem, constituição de reservas estratégicas e diversificação das rotas e dos meios de transporte.

“Precisamos, igualmente, de uma rede logística integrada, ligando refinarias, terminais, instalações de armazenagem, caminhos-de-ferro, transporte rodoviário e pontos de comercialização”, salientou Luís Fernandes.

Elencou também entre os pilares a criação de valor. Disse que o futuro do sector não pode limitar-se à importação, movimentação e comercialização de produtos, mas deve passar transformar os recursos naturais em emprego qualificado, conhecimento tecnológico, capacidade industrial e oportunidade para as empresas nacionais. 

“A expansão da refinação, o desenvolvimento da indústria petroquímica e a produção de lubrificantes, betumes e outros derivados contribuirão para diversificar a economia e reduzir a dependência externa”, elucidou.

O responsável do órgão criado para regular, controlar e fiscalizar todas as actividades do segmento downstream do sector petrolífero em Angola identificou a competitividade como outro factor determinante, para quem um mercado competitivo não  deve ser entendido como aquele sem regras, mas um mercado com directrizes claras, instituições fortes e igualdade de oportunidades.

“Precisamos de modernizar o quadro regulatório, simplificar os processos de licenciamento e eliminar barreiras administrativas desnecessárias. A regulação deve ser rigorosa na defesa do interesse público, mas também ágil, transparente, previsível e proporcional ao risco. A digitalização será decisiva”, acrescentou.

Um outro pilar, fez saber Luís Fernandes durante o evento que decorre até esta quinta-feira, 09, é a atracção de investimentos, assente na expansão de infra-estruturas de armazenagem, transporte e distribuição, que “exigem investimentos significativos que não poderão ser realizados exclusivamente pelo Estado”, osbervou. 

O director-geral do IRDP assegurou que o mercado angolano está liberalizado e existem oportunidades na construção e exploração de terminais, parques de armazenagem, oleodutos, fábricas de lubrificantes e postos de abastecimento, particularmente nas regiões ainda insuficientemente servidas.

“O quinto pilar é a protecção do consumidor. O crescimento do mercado só terá legitimidade se produzir benefícios concretos para os cidadãos. Proteger o consumidor significa assegurar a disponibilidade de produtos, promover a transparência de preços e garantir que as quantidades adquiridas correspondam às quantidades efetivamente fornecidas”, sustentou.

Por último, elencou como determinante para o futuro do midstream e downstream do sector de hidrocarbonetos em Angola a qualidade dos produtos: A qualidade não é apenas uma exigência técnica; é uma questão de saúde pública, segurança, protecção ambiental e eficiência económica. 

Luís Fernandes recordou aos presentes numa das unidades hoteleiras de Luanda escolhidas para acolher edição de 2026 do Angola Oil & Gas que produtos fora das especificações danificam motores e equipamentos, aumentam as emissões e impõem custos elevados às famílias e às empresas.